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  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0358


Data Inicial:

28/12/1956

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a contrair com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo, um empréstimo até a importância de Cr$ 2.840.000,00, destinado a execução dos serviços de abastecimento de água na sede do município.

Lei Ordinária Nº 0357


Data Inicial:

19/11/1956

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0356


Data Inicial:

19/11/1956

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica desincorporado dos bens de uso comum do povo e incorporado nos bens dominicais da Prefeitura Municipal, o terreno que específica de 8.510m² e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0355


Data Inicial:

19/11/1956

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de abono de natal, no presente exercido de 19%, a todos os servidores municipais.

Lei Ordinária Nº 0354


Data Inicial:

05/11/1956

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Borborema, para o exercício financeiro de 1957.

Lei Ordinária Nº 0353


Data Inicial:

09/10/1956

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0352


Data Inicial:

09/10/1956

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0351


Data Inicial:

09/10/1956

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Sr.Prefeito Municipal, autorizado a construir nesta cidade, um prédio próprio para a instalação e funcionamento do Ginásio local, a ser criado futuramente.

Lei Ordinária Nº 0350


Data Inicial:

18/06/1956

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica isento do pagamento de todos os impostos municipais, como sejam de indústrias e profissões, licença e diversões públicas, pelo prazo de 5 anos, ao Cinema local, denominado "Cine São José", de propriedade do sr.Rafael Comelli.

Lei Ordinária Nº 0349


Data Inicial:

09/04/1956

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre um crédito especial de Cr$ 89.185,90, para pagamento de peças, consertos da moto-niveladora, conforme relação, gasolina, lubrificantes e outros gastos feito no exercício de 1955.

Próxima Sessão

19ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018


17/10/2018 - 19H00MIN

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