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  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0346


Data Inicial:

12/12/1955

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre majoração do subsídio do Prefeito e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0345


Data Inicial:

12/12/1955

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração dos dispositivos da Lei nº 279, de 20 de dezembro de 1950.

Lei Ordinária Nº 0344


Data Inicial:

25/11/1955

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Borborema, para o exercício financeiro de 1956.

Lei Ordinária Nº 0343


Data Inicial:

14/11/1955

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0342


Data Inicial:

19/09/1955

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial de Cr$ 200.925,90, para reforma da ponte sobre o Ribeirão dos Porcos, reforma geral da ponte sobre o Córrego Espírito Santo e para pagamento de peças para a motoniveladora.

Lei Ordinária Nº 0341


Data Inicial:

19/09/1955

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica a prefeitura Municipal autorizada a adquirir por doação de David Chagas, situado no bairro "Farinha Podre", Fazenda Fugidos, deste município, destinado a construção e funcionamento de uma unidade escolar primária rural.

Lei Ordinária Nº 0340


Data Inicial:

13/06/1955

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial, para socorrer as despesas com a construção de bueiros, pontes e drenamento das estradas municipais.

Lei Ordinária Nº 0339


Data Inicial:

13/06/1955

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica aberto na Contadoria da Prefeitura Municipal, um crédito especial de Cr$ 2.310,00, para pagamento de impressos, papel e outros materiais, requisitados pelo M.M. Juiz da Comarca de Ibitinga e empregados no pleito Eleitoral realizado no dia 3 de Outubro de 1954.

Lei Ordinária Nº 0338


Data Inicial:

13/06/1955

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica aberto na Contadoria Municipal, um crédito especial de Cr$ 3.000,00 (três mil cruzeiros), destinado a gratificar o Sr. Benedito Corrêa de Lima, 22 Fiscal da Prefeitura, pelos serviços extraordinários prestados a este município.

Lei Ordinária Nº 0337


Data Inicial:

30/05/1955

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Passará a denominar-se Rua ANTONIO FLÁVIO SIMÕES a atual Rua Newton Prado, desta cidade.

Próxima Sessão

15ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018


22/08/2018 - 19:00 HORAS

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