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  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0330


Data Inicial:

22/11/1954

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Borborema, para o exercício financeiro de 1954.

Lei Ordinária Nº 0329


Data Inicial:

18/11/1954

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica assim alterada a tabela anexa a Lei nº 321, de 11 de novembro de 1953.

Lei Ordinária Nº 0328


Data Inicial:

18/11/1954

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Prefeito Municipal autorizado mandar extinguir, dentro do perímetro urbano, os formigueiros.

Lei Ordinária Nº 0327


Data Inicial:

30/06/1954

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial de Cr$ 12.000,00, para o pagamento de material e mão de obras empregados no término do Coreto da Praça da Matriz, desta cidade.

Lei Ordinária Nº 0326


Data Inicial:

19/01/1954

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a alugar pelo prazo de um ano e proceder reformas necessárias no prédio de propriedade de dona Ananias Raymundo Ezequiel, para nele ser instalada a Caixa Econômica Autônoma de Borborema.

Lei Ordinária Nº 0325


Data Inicial:

19/05/1954

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração da Lei nº 321, de 11 de novembro de 1955 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0324


Data Inicial:

19/05/1954

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial de Cr$ 56.227,90, para pagamento de material e mão de obras empregados no término da construção do Paço Municipal desta cidade.

Próxima Sessão

15ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018


22/08/2018 - 19:00 HORAS

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