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  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0323


Data Inicial:

19/01/1953

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de 1954 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0322


Data Inicial:

17/08/1953

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial de Cr$ 5.000,00, para o pagamento de reparações das instalações do jardim público, desta cidade.

Lei Ordinária Nº 0321


Data Inicial:

17/08/1953

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a estrutura do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0320


Data Inicial:

17/08/1953

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica a Prefeitura Municipal autorizada a adquirir por doação, de José Lourenço De Martin, o imóvel que específica, destinado a construção e funcionamento de uma unidade escolar primaria rural.

Lei Ordinária Nº 0319


Data Inicial:

17/08/1953

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica a Prefeitura Municipal autorizada a adquirir por doação de Antania Furlan e Pedro Hortense o imóvel que específica, para o funcionamento de uma unidade escolar primaria rural.

Lei Ordinária Nº 0318


Data Inicial:

17/08/1953

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir por doação, de Antonio Boaventura de Oliveira, o imóvel, situado na Fazenda "Fugidos", Bairro da "Lagoa", destinado à construção e funcionamento de uma unidade escolar primária rural.

Lei Ordinária Nº 0317


Data Inicial:

17/08/1953

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0316


Data Inicial:

17/08/1953

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração da Lei nº 279, de 20 de Dezembro de 1949 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0315


Data Inicial:

01/01/1953

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

O funcionário municipal efetivo que possuir prédio na zona urbana, fica isento do imposto predial urbano e taxa de remoção de lixo domiciliar.

Lei Ordinária Nº 0314


Data Inicial:

25/06/1953

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Passará a denominar-se Rua João Bento dos Passos a atual Rua Floriano Peixoto, desta cidade.

Próxima Sessão

20ª SESSÃO ORDINÁRIA 2019


31/10/2018 - 19H00MIN

Assista ao vivo neste site.