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  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0312


Data Inicial:

05/12/1952

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Borborema para o exercício financeiro de 1953 em Cr$ 1.070.000,00.

Lei Ordinária Nº 0311


Data Inicial:

02/12/1952

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0310


Data Inicial:

02/12/1952

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede isenção de tributos às indústria que se instalarem neste município.

Lei Ordinária Nº 0309


Data Inicial:

04/11/1952

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Majora o Subsídio do Prefeito Municipal desta cidade, a partir de 1 de janeiro de 1.955, de Cr$ 2.000,00 (dois mil cruzeiros) para Cr$ 3.000,00 (três mil cruzeiros).

Lei Ordinária Nº 0308


Data Inicial:

04/11/1952

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Contrata com o Engenheiro Dr. Luiz Carlos Berrini Junior, a elaboração dos trabalhos de levantamento topográfico e dos estudos e projetos relativos ao serviço de abastecimento de água e esgotos sanitários, desta cidade.

Lei Ordinária Nº 0307


Data Inicial:

14/07/1952

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial de Cr$ 40.000,00, para aquisição de um Tanque Irrigador que deverá ser colocado sobre o chassis do Chevrolet de propriedade da Prefeitura Municipal e destinar-se-á ao serviço de irrigação das ruas desta cidade.

Lei Ordinária Nº 0306


Data Inicial:

14/07/1952

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial de Cr$ 97.000,00, pela compra de um caminhão, destinado ao serviço rodoviário da Prefeitura Municipal.

Lei Ordinária Nº 0305


Data Inicial:

14/07/1952

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial de Cr$ 7.200,00, destinado à compra de uma máquina de escrever para esta Prefeitura Municipal.

Lei Ordinária Nº 0304


Data Inicial:

04/06/1952

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0303


Data Inicial:

04/06/1952

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências.

Próxima Sessão

15ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018


22/08/2018 - 19:00 HORAS

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