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  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0295


Data Inicial:

23/12/1950

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Passa a denominar-se JOAQUIM MARTINS DE CARVALHO, a atual rua Mar. Deodoro, desta cidade.

Lei Ordinária Nº 0294


Data Inicial:

23/12/1950

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica concedido um abono de natal a todos os funcionários públicos municipais efetivos, interinos, contratados, mensalistas e diaristas.

Lei Ordinária Nº 0293


Data Inicial:

20/12/1950

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente.

Lei Ordinária Nº 0292


Data Inicial:

20/12/1950

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito especial na importância de Cr$ 900,00, para pagamento a Felisberto Biasotto, proveniente de fornecimento, no exercício de 1949, de gasolina e outros materiais.

Lei Ordinária Nº 0291


Data Inicial:

15/12/1950

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração no quadro de funcionários do Município e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0290


Data Inicial:

05/12/1950

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a discriminação da despesa e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 0289


Data Inicial:

03/11/1950

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Borborema, para o exercício financeiro de 1951.

Lei Ordinária Nº 0288


Data Inicial:

03/11/1950

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente.

Lei Ordinária Nº 0287


Data Inicial:

21/10/1950

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica o Prefeito Municipal autorizado a retirar a importância de Cr$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros) em benefícios de ordem rural, como sendo em conservação de estradas, construção e reparação de pontes e bueiro, etc.

Lei Ordinária Nº 0286


Data Inicial:

21/10/1950

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente.

Próxima Sessão

18ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018


03/10/2018 - 19H00MIN

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