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  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0279


Data Inicial:

20/12/1949

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre os impostos, taxas e rendas que constitui a receita do Município.

Lei Ordinária Nº 0278


Data Inicial:

14/12/1949

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial, para pagamento ao Sr.Manoel Ferreira, para pagamento de frete com a Moto-niveladora, para a verba despesa imprevista, e para o Sr. João Pais, proveniente de serviços prestados com reformas.

Lei Ordinária Nº 0277


Data Inicial:

14/12/1949

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe que se observe, na execução do Orçamento do Município de Borborema, para 1950, a discriminação da despesa constante das tabelas anexas.

Lei Ordinária Nº 0276


Data Inicial:

14/12/1949

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Borborema para o exercício de 1950.

Lei Ordinária Nº 0275


Data Inicial:

25/11/1949

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verba do orçamento vigente.

Lei Ordinária Nº 0274


Data Inicial:

25/11/1949

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre isenção de todos os impostos municipais, por cinco anos, os prédios a serem construídos de tijolos no perímetro urbano.

Lei Ordinária Nº 0273


Data Inicial:

25/11/1949

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Prefeito Municipal a contratar um entregador de correspondências dos destinatários residentes no Bairro Três Barras.

Lei Ordinária Nº 0272


Data Inicial:

11/08/1949

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial, para ocorrer a diversos auxílios e despesas .

Lei Ordinária Nº 0271


Data Inicial:

11/08/1949

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial para pagamentos de diversas despesas.

Lei Ordinária Nº 0270


Data Inicial:

11/08/1949

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede ao Avante Futebol Club, um auxílio para a instalação de sua sede social.

Próxima Sessão

15ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018


22/08/2018 - 19:00 HORAS

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