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  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 0251


Data Inicial:

23/12/1948

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial, para pagamento de diversas despesas feitas com a aquisição de um caminhão desta Prefeitura.

Lei Ordinária Nº 0250


Data Inicial:

23/12/1948

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe que se observe, na execução do Orçamento do Município de Borborema, para 1949, a discriminação da despesa constante das tabelas anexas.

Lei Ordinária Nº 0249


Data Inicial:

23/12/1948

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orça a Receita e Fixa a Despesa do Município de Borborema, para o exercício de 1949.

Lei Ordinária Nº 0247


Data Inicial:

20/11/1948

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial, para aquisição de um caminhão para a conservação de estradas.

Lei Ordinária Nº 0246


Data Inicial:

18/11/1948

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial para pagamento de diversas despesas.

Lei Ordinária Nº 0245


Data Inicial:

24/09/1948

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial, para ocorrer despesas do representante da Câmara Municipal de Borborema, no Congresso de Câmaras Municipais, na cidade de Campinas.

Lei Ordinária Nº 0244


Data Inicial:

24/09/1948

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica criado o cargo de Auxiliar de Contador-Secretário desta Prefeitura.

Lei Ordinária Nº 0243


Data Inicial:

24/09/1948

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica prorrogado o prazo para pagamento sem multa, da TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGEM.

Lei Ordinária Nº 0242


Data Inicial:

23/08/1948

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fica a Prefeitura Municipal autorizada a conceder o auxílio que específica.

Lei Ordinária Nº 0241


Data Inicial:

23/08/1948

Situação

APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências.

Próxima Sessão

18ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018


03/10/2018 - 19H00MIN

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