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  • Miguel Fontana - PEN
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Miguel Fontana

Moções

Moção Nº 0017-2018


Data Inicial:

12/11/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Carmine Dentini de Paula, Claudemir Aparecido Mendes Sereno, Marcos Antonio Rodrigues, Miguel Fontana, Ricardo Valentim Castanho Penariol

Arquivo:


Ementa:

Moção de Congratulações visando manifestar o reconhecimento pelos serviços voluntários prestados pelo senhor Márcio Cardoso de Oliveira.

Moção Nº 0016-2018


Data Inicial:

29/10/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Benedito Aparecido Anselmo, Carmine Dentini de Paula, Claudemir Aparecido Mendes Sereno, Erico Antônio da Silva, Marcos Antonio Rodrigues, Miguel Fontana, Valdir Buzato

Arquivo:


Ementa:

Moção de Apoio visando manifestar o irrestrito apoio e apelo desta Casa para que seja aprovado o Projeto de Emenda nº 02/2018, que inclui o Parágrafo 2º-A ao Artigo 138 da Constituição do Estado de São Paulo, que tramita na Assembléia Legislativa.

Moção Nº 0015-2018


Data Inicial:

28/09/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Ricardo Valentim Castanho Penariol

Arquivo:


Ementa:

Moção de Repúdio à empresa Vivo S/A, pela péssima qualidade dos serviços de telefonia movel e internet, prestado no Município de Borborema.

Moção Nº 0014-2018


Data Inicial:

17/09/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Carmine Dentini de Paula, Erico Antônio da Silva, Marcos Antonio Rodrigues, Miguel Fontana

Arquivo:


Ementa:

Moção de Congratulações visando expressar o reconhecimento pela brilhante participação das instituições de ensino do Município nas solenidades comemorativas da Semana da Pátria 2018.

Moção Nº 0013-2018


Data Inicial:

17/09/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Valdir Buzato

Arquivo:


Ementa:

Moção de Congratulações visando expressar as felicitações pela iniciativa dos proprietários do Supermercado Canarana na instalação de usina fotovoltaica (parque solar) para a produção de energia elétrica.

Moção Nº 0012-2018


Data Inicial:

03/09/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Antonio Carlos Rodrigues Presotto, Benedito Aparecido Anselmo, Carmine Dentini de Paula, Claudemir Aparecido Mendes Sereno, Erico Antônio da Silva, Marcos Antonio Rodrigues, Miguel Fontana, Ricardo Valentim Castanho Penariol, Valdir Buzato

Arquivo:


Ementa:

Moção de Pesar visando manifestar solidariedade à Familia, pelo falecimento do senhor José Augusto Martins Bueno, ocorrido no dia 23 de agosto de 2018.

Moção Nº 0011-2018


Data Inicial:

20/08/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Claudemir Aparecido Mendes Sereno

Arquivo:


Ementa:

Moção de Pesar visando manifestar solidariedade à Familia Mazzo pelo falecimento do senhor Júlio Cesar Nigro Mazzo, ocorrido no dia 19 de agosto de 2018.

Moção Nº 0010-2018


Data Inicial:

17/08/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Claudemir Aparecido Mendes Sereno

Arquivo:


Ementa:

Moção de Apoio aos Empregados e Aposentados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ETC.

Moção Nº 0009-2018


Data Inicial:

06/08/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Antonio Carlos Rodrigues Presotto, Benedito Aparecido Anselmo, Claudemir Aparecido Mendes Sereno, Erico Antônio da Silva, Marcos Antonio Rodrigues, Ricardo Valentim Castanho Penariol

Arquivo:


Ementa:

Moção de Repúdio aos termos da ADPF 442, que pretende a discriminalização do aborto.

Moção Nº 0008-2018


Data Inicial:

06/08/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Claudemir Aparecido Mendes Sereno

Arquivo:


Ementa:

Moção de Protesto pelo descaso demonstrado pelos administradores com relação ao Ginásio de Esportes Jorjão.

Próxima Sessão

1ª Sessão Ordinária 2019


Dia 06/02/2019

Horário: 19h00min