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  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
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    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues

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Ano
Indicação
200 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0054-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Carmine Dentini de Paula
Ementa:
Indica ao Executivo Municipal que detemine o envio a Câmara o Projeto de Lei que trata da intituição do censo animal no Município de Borborema.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0053-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Miguel Fontana
Ementa:
Indica ao Executivo Municipal que sejam tomada as providências para a execução dos serviços de tapa buracos na rua Benedito dos Santos, especialmente no trecho entre o acesso à rodovia SP 304 e a empresa do senhor José Bento Martins Ribeiro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0052-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Miguel Fontana
Ementa:
Indica ao Executivo Municipal que sejam tomada as providências para a execução dos serviços de reparos dos buracos na sarjeta e no asfalto na esquina da rua José Rosa da Silva com a rua Pedro José dos Passos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0051-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Carmine Dentini de Paula
Ementa:
Indica ao Executivo Municipal a elaboração de levantamento e cadastro dos terrenos baldios que necessitam de limpeza, na área urbana e nas áreas de expansão urbana do Município de Borborema.
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Indicação : 0050-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Antonio Carlos Rodrigues Presotto
Ementa:
Indica ao Executivo Municipal que tome as providências com referência a reativar e ou colocar em atividade o campo de futebol do Cruzeiro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0049-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Antonio Carlos Rodrigues Presotto
Ementa:
Indica ao Executivo Municipal que tome providências necessárias com referência a reforma do campo de bocha, conforme prometido no exercício anterior.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0048-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Marcos Antonio Rodrigues, Valdir Buzato
Ementa:
Indica ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providencias necessárias visando a manutenção e nivelamento do asfalto no cruzamento da Rua Quintino Bocaiuva com a Rua Dr. Valentim Gentil (defronte a Caixa Economica Federal).
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Indicação : 0047-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Claudemir Aparecido Mendes Sereno
Ementa:
Indica ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias visando a sinalização de solo e com placas defronte a Escola Cantinho Feliz.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0046-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Claudemir Aparecido Mendes Sereno
Ementa:
Indica ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias visando a troca das atuais lâmpadas utilizadas nos equipamentos e iluminação pública das ruas e nas praças, por lâmpadas de LED.
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Indicação : 0045-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Antonio Carlos Rodrigues Presotto
Ementa:
Indica ao Executivo Municipal que tome as providências com relação a quantidade de lixo (plastico) depositados nas imediações do Loteamento Jardim Tainá.
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Moção
22 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0004-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Erico Antônio da Silva, Ricardo Valentim Castanho Penariol, Valdir Buzato
Ementa:
Moção de Irrestrito Apoio a manifestação realizada pelos "Caminhoneiros e Produtores Rurais" do nosso Município.
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Moção : 0003-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carmine Dentini de Paula
Ementa:
Moção de Congratulações visando expressar o reconhecimento pelos trabalhos desenvolvidos pelos senhores Célio Augusto de Sousa e Michael Wesley Bellini na reforma e implantação da nova sede da Base de Bombeiro Comunitário e da Guarda Civil Municipal de Borborema.
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Moção : 0002-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Claudemir Aparecido Mendes Sereno, Ricardo Valentim Castanho Penariol, Valdir Buzato
Ementa:
Moção de Louvor visando expressar o reconhecimento e render homenagens aos policiais militares e compenentes da guarda civil municipal por ocasião das ações delituosas tenteadas no dia 06/01/2018.
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Moção : 0001-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carmine Dentini de Paula
Ementa:
Moção de Congratulações visando expressar o reconhecimento pelo trabalho desenvolvido pelo senhor Fabrício de Martin Garcia no Projeto Garagem Tean Nahum de Jui-Jitsu.
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Moção : 0018-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdir Buzato
Ementa:
Moção de congratulação, visando manifestar o reconhecimento por parte dos componentes desta Casa Legislativa, pelo expressivo trabalho literário desenvolvido pelo escritor borboremense MARCOS SISCAR.
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Moção : 0017-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Claudemir Aparecido Mendes Sereno, Ricardo Valentim Castanho Penariol
Ementa:
Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Angela Quintina Batista Barbosa
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0016-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos Rodrigues Presotto
Ementa:
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Aparecida Gomes da Silva Buzato.
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Moção : 0015-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Miguel Fontana
Ementa:
Moção de Pesar a Família do Sr. Hilário Cristofolini.
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Moção : 0014-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carmine Dentini de Paula
Ementa:
Moção de Congratulação aos Srs. Eleandro Lima, Vinicius Fernandes Ambrosio e Denyd Mocky pela iniciativa e realização do evento "DROP DANCE" 2 edição concretizado no dia 15/10/2017, na EE Dom Gastão Liberal Pinto.
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Moção : 0013-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Erico Antônio da Silva
Ementa:
Moção de Congratulações pelo aniversário de Instalação do SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA.
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Parecer Tribunal de Contas
8 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2018

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2018
Data Final:
18/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Parecer favorável à aprovação das Contas do Prefeito de Borborema relativas ao exercício de 2015.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2016

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2016
Data Final:
07/05/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO TC-1556/126/13
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0002-2015

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Parecer Previo do Tribunal de Contas - Contas da Prefeitura Municipal de Borborema - exercício de 2015.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2015

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2015
Data Final:
17/04/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Dispõe sobre a apreciação e aprovação das contas do Chefe do Poder Executivo do Exercicio de 2012, de conformidade com o artigo 206 da Lei Orgânica do Municipio de Borborema e promulga o seguinte decreto.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2014

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Contas anuais da Câmara Municipal de Borborema relativas ao exercício de 2014 - Processo TC-2434/026/14.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2013

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
01/07/2013
Data Final:
29/08/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Faço Saber, que a Câmara Municipal de Borborema/SP, aprova e eu, CELSO APARECIDO GERBASI, na qualidade de Presidente, e de conformidade com o Artigo 206 da Lei Orgânica do Municipio de Borborema/SP, promulgo o seguinte decreto.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2012

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2012
Data Final:
31/10/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Faço Saber, que a Câmara Municipal de Borborema/SP, aprova e eu, Antonio Carlos Rodrigues Presotto, na qualidade de Presidente, e de conformidade com o Artigo 206 da Lei Orgânica do Municipio de Borborema/SP, promulgo o seguinte decreto.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2011

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
17/06/2011
Data Final:
04/08/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Faço Saber, que a Câmara Municipal de Borborema/SP, aprova e eu, ANTONIO CARLOS RODRIGUES PRESOTTO, na qualidade de Presidente, e de conformidade com o Artigo 206 da Lei Orgânica do Municipio de Borborema/SP, promulgo o seguinte decreto.
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Projeto de Decreto Legislativo
6 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
16/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação de parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos Rodrigues Presotto
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Borboremense ao senhor Paulo Roberto Theodoro.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
18/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Miguel Fontana
Ementa:
Institui o Projeto Câmara Visita no Municipio de Borborema
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2017
Data Final:
13/02/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
"Faço saber, que a Câmara Municipal de Borborema - SP, aprova e eu, MARCOS ANTONIO RODRIGUES, na qualidade de Presidente, e de conformidade com o artigo 206 da LOM do Municipio de Borborema/SP, promulgo o seguinte decreto".
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ementa:
Faço saber, que a Câmara Municipal de Borborema/SP aprova e eu, Florisvaldo Pazzini, na qualidade de Presidente, e de conformidade com o Artigo 206 da Lei Orgânica do Municipio de Borborema/SP, promulgo o seguinte decreto.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
-
Data Inicial:
09/04/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a apreciação e aprovado das contas do Chefe do Poder Executivo de 2012, de conformidade com o artigo 206 da lei Orgânica do Municipio de Borborema e promulga o seguinte Decreto.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
62 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0017-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ricardo Valentim Castanho Penariol
Ementa:
Cria o Programa Prata da Casa visando oferecer oportunidades para a apresentação de grupos, bandas, atores, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais ou peças teatrais, na forma que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Marcos Antonio Rodrigues, Valdir Buzato
Ementa:
Institui o Dia Municipal do Ciclismo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
16/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos Rodrigues Presotto
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de via pública urbana que especifica no Loteamento Residencial Jardim São Pedro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
02/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Claudemir Aparecido Mendes Sereno
Ementa:
Institui e regulamenta a Medalha Professora Rose que homenageia professores e outros servidores por sua destacada contribuição para a educação do Município de Borborema.
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Projeto de Lei : 0013-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Benedito Aparecido Anselmo
Ementa:
Introduz alterações na Lei Municipal nº 824, de 12 de abril de 1979, que fixa as condições mínimas para a aprovação de loteamento.
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Projeto de Lei : 0012-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Antonio Carlos Rodrigues Presotto
Ementa:
Estabelece normas para circulação de veículos pesados e acesso para carga e descarga no perímetro urbano do Município de Borborema e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0011-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Carmine Dentini de Paula
Ementa:
Institui o programa "Lições de Primeiros Socorros" na educação básica da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Valentim Castanho Penariol
Ementa:
Introduz alterações na Lei Municipal nº 2.840, de 30 de setembro de 2013, que 'disciplina a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos do Município de Borborema / SP e dá outras providências'.
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Projeto de Lei : 0009-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
07/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD 17/18
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, do Município de Borborema para o exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
07/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD 17/18
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos Vereadores da Câmara Municipal de Borborema para o exercício de 2018.
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Projeto de Lei Complementar
9 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
02/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD 17/18
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo junto ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Borborema e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
07/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD 17/18
Ementa:
Dispõs sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo de Borborema no exercício de 2018, atualiza as tabelas de vencimentos, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD 17/18
Ementa:
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipal do Poder Legislativo de Borborema, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2017
Data Final:
13/02/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD 17/18
Ementa:
Criação de um cargo em comissão de diretor administrativo
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Projeto de Lei Complementar : 0004-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
27/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
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Projeto de Lei Complementar : 0003-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio - 15/16
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos públicos no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Borborema, que especifica.
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Benedito Aparecido Anselmo
Ementa:
"Introduz alterações na Lei Complementar ne62, de 23 de dezembro de 2.0-13"
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/01/2016
Data Final:
19/02/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio - 15/16
Ementa:
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipal do Poder Legislativo de Borborema, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
30/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
33 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0008-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e Rural no Município de Borborema, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2018
Data Final:
16/05/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e Rural no Município de Borborema e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
02/05/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargo público no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Borborema, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargo público no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Borborema, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 1.550, de 30 de abril de 1991, que Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a reclassificação do Quadro de Referências Salariais da Prefeitura Municipal de Borborema e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação de função gratificada no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Borborema e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o reajuste salarial dos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo de Borborema no exercício de 2018, atualiza as tabelas de vencimentos, e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0018-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2017
Data Final:
08/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação e extinção de cargos públicos de provimento efetivo e alteração da lei Complementar ne77, de 06 de julho de 2015 e á outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0017-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2017
Data Final:
08/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera referência salarial e jornada de trabalho de cargos públicos afetos aos serviços médicos, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Borborema e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0042-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/06/2018
Data Final:
06/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0041-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
13/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Ratifica o Protocolo de Intenções e Autoriza o Ingresso do Município de Borborema no Consórcio Intermunicipal do Centro do Estado de São Paulo - CICESP e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0040-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
13/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo de Borborema a firmar parceria com a Associação Voluntária no Combate ao Câncer de Borborema, mediante a celebração de Termo de Colaboração, objetivando o desenvolvimento de atividades de interesse público na forma especificada nesta lei e conforme dispõe a Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014.
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Projeto de Lei do Executivo : 0039-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
13/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do exercício de 2018, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0038-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
17/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do exercício de 2018 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0037-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2018
Data Final:
16/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2018, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0036-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2018
Data Final:
16/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária no exercício de 2018, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0035-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e Rural no Município de Borborema e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0034-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
02/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0033-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
02/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0003-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Benedito Aparecido Anselmo, Claudemir Aparecido Mendes Sereno, Erico Antônio da Silva, Marcos Antonio Rodrigues, Ricardo Valentim Castanho Penariol, Valdir Buzato
Ementa:
Altera a redação do art. 151 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Borborema
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Projeto de Resolução : 0002-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Benedito Aparecido Anselmo, Claudemir Aparecido Mendes Sereno, Erico Antônio da Silva, Marcos Antonio Rodrigues, Ricardo Valentim Castanho Penariol, Valdir Buzato
Ementa:
Altera a redação do § 1º do art. 28 da Lei Orgânica do Município de Borborema
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Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
07/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD 17/18
Ementa:
Dispõe sobre a o reajsute do valor do benefício do Auxílio Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Borborema e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2017
Data Final:
08/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD 17/18
Ementa:
Altera o Parágrafo ùnico do art. 4 e acrescenta inciso I, ao parágrafo único do art 4. da resolução 004/2013 Que dispõe sobre o sistema de controle interno
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Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
27/01/2016
Data Final:
19/02/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio - 15/16
Ementa:
Dispõe sobre a majoração dos valores do benefício do vale alimentação dos servidores municipais da Câmara Municipal, e dá outras providencias.
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Projeto de Resolução : 0001-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
21/01/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a reorganização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Borborema e dá outras providências.
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
27/10/2017
Data Final:
17/11/2017
Situação:
INCONSTITUCIONAL
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alteração à Lei Orgânica do Município de Borborema e dá outras providências.
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Introduz alteração no artigo 138 "caput" da Lei Orgânica do Município de Borborema-SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
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Requerimento : 0093-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Miguel Fontana
Ementa:
Requer do Executivo Municipal informações sobre a previsão para a realização das obras e serviços de reparos nas guias e nos canteiros do trevo de acesso a Prainha e no acesso a rodovia SP 304.
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Requerimento : 0092-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Marcos Antonio Rodrigues
Ementa:
Requer do Executivo Municipal informações a respeito das providências que a Administração está adotando para a eliminação das águas que se acumulam na rua Ipiranga no trecho entre a rua da Bandeira e a Av. Nicolau Pizzolante.
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Requerimento : 0091-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Marcos Antonio Rodrigues
Ementa:
Requer do Executivo Municipal informações a respeito das providências que a Administração está adotando para a eliminação das águas que se acumulam na rua Sete de Setembro no trecho entre as ruas Antonio Flávio Simões e Luiz de Martin.
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Requerimento : 0090-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos Rodrigues Presotto
Ementa:
Requer do Executivo Municipal que seja informado ao Vereador se está sendo tomada alguma providência com referência aos cuidados especiais com o antigo lixão localizado na estrada municipal do Bairro Lagoa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0089-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Valentim Castanho Penariol
Ementa:
Requer do Executivo Municipal que seja remetido ao Vereador cópia do contrato nº 43/2009 e todos os aditivos e que seja informado a quantidade de serviços de guincho prestado no período de 01/01/2017 a 30/05/2018.
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Requerimento : 0088-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Benedito Aparecido Anselmo
Ementa:
Requer do Executivo Municipal providências visando a celebração de ajuste com o Governo do Estado / DAEE para implantação do Programa Água Viva" para a coleta e tratamento de esgotos do Distrito de Vila Orestina.
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Requerimento : 0087-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdir Buzato
Ementa:
Requer do Executivo Municipal informações sobre o planejamento para a limpeza (capinação) e adequada manutenção da via que dá acesso ao Condomínio Recanto da Onça (ao lado do Condomínio Rio da Onça).
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Requerimento : 0086-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Valentim Castanho Penariol
Ementa:
Requer do Executivo Municipal que seja informado o Legislativo qual a previsão para a reconstrução do mata burro da estrada municipal que interliga a Rodovia SP 333 ao Condomínio Espírito Santo.
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Requerimento : 0085-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdir Buzato
Ementa:
Requer do Executivo Municipal providências necessárias visando à remoção de entulhos e restos de concreto e asfalto das ruas dos Bairros Altos do Ouro Verde I e II e reconstrução das guias e sarjetas e das calçadas danificadas.
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Requerimento : 0084-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Erico Antônio da Silva
Ementa:
Requer do Executivo Municipal que seja informado ao Legislativo quais os maquinários e equipamentos agrícolas que a Prefeitura disponibiliza para os pequenos produtores.
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Substitutivo
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Veto
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Veto : 0001-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 05/2018, que "Estabelece no âmbito do Município de Borborema, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais, e dá outras providências"..
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Veto : 0004-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2017
Data Final:
08/12/2017
Situação:
VETO TOTAL MANTIDO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei do Legislativo n 23/2017 "Institui o Festival de Música Sertaneja Raiz do Município de Borborema e dá outras providências".
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Veto : 0003-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETO TOTAL MANTIDO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei do Legislativo 21/2017
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Veto : 0002-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
15/09/2017
Data Final:
25/09/2017
Situação:
VETO TOTAL MANTIDO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto a Emenda aditiva n 05/2017, ao aludido projeto de lei n 32, de 30 de junho de 2017
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Veto : 0001-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
15/09/2017
Data Final:
25/09/2017
Situação:
VETO TOTAL MANTIDO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto a Emenda Aditiva ne004/2017 ao Aludido Projeto de Lei n 31, de 30 de junho de 2017.
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Veto : 0006-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
10/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Virgilio do Amaral Filho
Ementa:
Vetar Totalmente Projeto de Lei Complementar do legislativo 012016
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Veto : 0005-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
10/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Virgilio do Amaral Filho
Ementa:
Veto Total Projeto de Lei do Legislativo 04/2016.
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Veto : 0004-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
03/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Virgilio do Amaral Filho
Ementa:
Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo 03/2016.
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Veto : 0003-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
10/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Virgilio do Amaral Filho
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei do Legislativo 02/2016.
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Veto : 0002-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
03/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Virgilio do Amaral Filho
Ementa:
Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo 01/2016.
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Próxima Sessão

11ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018


27/06/2018 - 19 HORAS

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