Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Miguel Fontana - PEN
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Miguel Fontana

Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Moção
  •  Parecer Tribunal de Contas
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda ao Regimento Interno
  •  Projeto de Lei
  •  Projeto de Lei Complementar
  •  Projeto de Lei Complementar do Executivo
  •  Projeto de Lei do Executivo
  •  Projeto de Resolução
  •  Projetos
  •  Proposta de Emenda a LOM
  •  Requerimento
  •  Substitutivo
  •  Veto
 
Ano
De
Até
Indicação
257 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0002-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ricardo Valentim Castanho Penariol
Ementa:
Indica ao Executivo Municipal que este envie aos setores de Engenharia e de Obras, para que seja efetuado operação tapa buracos em várias áreas da cidade, especialmente na avenida Nicolau Pizzolante, Rua Francisco Maiante, Rua Deodato Bottacini, Rua Itajobí e Rua Mário Brilhante.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0001-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ricardo Valentim Castanho Penariol
Ementa:
Indica ao Executivo Municipal que este envie aos setores de Engenharia e de Obras, para que estude a possibilidade de restauração e manutenção da estrada rural que dá acesso ao bairro do Tanquinho, principalmente no trecho compreendido entre a Capela de São João até a entrada do imóvel conhecido como 'Caminho Caipira'.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0109-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ricardo Valentim Castanho Penariol
Ementa:
Indica ao Executivo Municipal que efetue a instalação de 'sarjetões' na rua Valentim Gentil no cruzamento com as Ruas Mário Brilhante e Albino Presotto, próximo à praça do Jardim Herculândia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0108-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ricardo Valentim Castanho Penariol
Ementa:
Indica ao Executivo Municipal que sejam efetuados os estudos necessários visando determinar a possibilidade instalação de sistema de câmeras para monitoramento junto aos portais nas entradas da cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0107-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ricardo Valentim Castanho Penariol
Ementa:
Indica ao Executivo Municipal que sejam efetuados os estudos necessários visando a instalação de academia ao ar livre, disponível para os moradores do Distrito de Vila Orestina e a instalação de academia ao ar livre nas dependências da APAE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0106-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Claudemir Aparecido Mendes Sereno
Ementa:
Indica ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias visando a realização dos serviços de manutenção e limpeza das margens do Córrego do Sapé, em todo o trecho urbano.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0105-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Claudemir Aparecido Mendes Sereno
Ementa:
Indica ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências necessárias visando a realização das obras e serviços de reformas dos banheiros do Terminal Rodoviário, bem como que se disponibilize servidor exclusivo para a limpeza dos sanitários e das demais dependências daquele terminal e determine ainda, a escala de um guarda municipal nos horários de embarque e desembarque de ônibus, principalmente à noite.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0104-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Benedito Aparecido Anselmo, Erico Antônio da Silva
Ementa:
Indica ao Executivo Municipal que avalie a possibilidade da instalação gradativa de usinas fotovoltaicas para a produção de energia elétrica (energia solar) nos principais prédios públicos da Prefeitura Municipal de Borborema.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0103-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Valdir Buzato
Ementa:
Indica ao Executivo Municipal que avalie a possibilidade da regulamentação de dispositivos do Estatuto dos Servidores Municipais de Borborema e do Plano de Carreira do Magistério, visando instituir a concessão de faltas abonadas anuais, até o limite de seis, para os Professores da rede pública de ensino mantida pela Prefeitura Municipal de Borborema.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0102-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Marcos Antonio Rodrigues
Ementa:
Indica ao Executivo Municipal que seja avaliada a possibilidade da construção de uma ponte de concreto sobre o Ribeirão dos Fugidos visando a interligação da Av. Vergílio Ribeiro da Silva com a Rua Antonio Presotto, facilitando a acesso ao Conjunto Habitacional Augusto Pinto de Godoy e aos demais bairros daquela região da cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
36 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0001-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Claudemir Aparecido Mendes Sereno, Ricardo Valentim Castanho Penariol
Ementa:
Moção de Repúdio as empresas emissoras de TV denominadas SBT-Sistema Brasileiro de Televisão, Rede BANDEIRANTES, RECORDTV e TV CULTURA pela não instalação e disponibilização de sinal digital de seus canais de televisão no município de Borborema.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0017-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carmine Dentini de Paula, Claudemir Aparecido Mendes Sereno, Marcos Antonio Rodrigues, Miguel Fontana, Ricardo Valentim Castanho Penariol
Ementa:
Moção de Congratulações visando manifestar o reconhecimento pelos serviços voluntários prestados pelo senhor Márcio Cardoso de Oliveira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0016-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Benedito Aparecido Anselmo, Carmine Dentini de Paula, Claudemir Aparecido Mendes Sereno, Erico Antônio da Silva, Marcos Antonio Rodrigues, Miguel Fontana, Valdir Buzato
Ementa:
Moção de Apoio visando manifestar o irrestrito apoio e apelo desta Casa para que seja aprovado o Projeto de Emenda nº 02/2018, que inclui o Parágrafo 2º-A ao Artigo 138 da Constituição do Estado de São Paulo, que tramita na Assembléia Legislativa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0015-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Valentim Castanho Penariol
Ementa:
Moção de Repúdio à empresa Vivo S/A, pela péssima qualidade dos serviços de telefonia movel e internet, prestado no Município de Borborema.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0014-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carmine Dentini de Paula, Erico Antônio da Silva, Marcos Antonio Rodrigues, Miguel Fontana
Ementa:
Moção de Congratulações visando expressar o reconhecimento pela brilhante participação das instituições de ensino do Município nas solenidades comemorativas da Semana da Pátria 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0013-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdir Buzato
Ementa:
Moção de Congratulações visando expressar as felicitações pela iniciativa dos proprietários do Supermercado Canarana na instalação de usina fotovoltaica (parque solar) para a produção de energia elétrica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0012-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos Rodrigues Presotto, Benedito Aparecido Anselmo, Carmine Dentini de Paula, Claudemir Aparecido Mendes Sereno, Erico Antônio da Silva, Marcos Antonio Rodrigues, Miguel Fontana, Ricardo Valentim Castanho Penariol, Valdir Buzato
Ementa:
Moção de Pesar visando manifestar solidariedade à Familia, pelo falecimento do senhor José Augusto Martins Bueno, ocorrido no dia 23 de agosto de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0011-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Claudemir Aparecido Mendes Sereno
Ementa:
Moção de Pesar visando manifestar solidariedade à Familia Mazzo pelo falecimento do senhor Júlio Cesar Nigro Mazzo, ocorrido no dia 19 de agosto de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0010-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Claudemir Aparecido Mendes Sereno
Ementa:
Moção de Apoio aos Empregados e Aposentados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ETC.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0009-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos Rodrigues Presotto, Benedito Aparecido Anselmo, Claudemir Aparecido Mendes Sereno, Erico Antônio da Silva, Marcos Antonio Rodrigues, Ricardo Valentim Castanho Penariol
Ementa:
Moção de Repúdio aos termos da ADPF 442, que pretende a discriminalização do aborto.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
9 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0002-2018

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2018
Data Final:
28/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Parecer favorável à aprovação das Contas do Prefeito de Borborema relativas ao exercício de 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2018

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2018
Data Final:
18/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Parecer favorável à aprovação das Contas do Prefeito de Borborema relativas ao exercício de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2016

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2016
Data Final:
07/05/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO TC-1556/126/13
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0002-2015

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO EM VOTAÇÃO NOMINAL
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Parecer Previo do Tribunal de Contas - Contas da Prefeitura Municipal de Borborema - exercício de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2015

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2015
Data Final:
17/04/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Dispõe sobre a apreciação e aprovação das contas do Chefe do Poder Executivo do Exercicio de 2012, de conformidade com o artigo 206 da Lei Orgânica do Municipio de Borborema e promulga o seguinte decreto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2014

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Contas anuais da Câmara Municipal de Borborema relativas ao exercício de 2014 - Processo TC-2434/026/14.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2013

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
01/07/2013
Data Final:
29/08/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Faço Saber, que a Câmara Municipal de Borborema/SP, aprova e eu, CELSO APARECIDO GERBASI, na qualidade de Presidente, e de conformidade com o Artigo 206 da Lei Orgânica do Municipio de Borborema/SP, promulgo o seguinte decreto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2012

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2012
Data Final:
31/10/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Faço Saber, que a Câmara Municipal de Borborema/SP, aprova e eu, Antonio Carlos Rodrigues Presotto, na qualidade de Presidente, e de conformidade com o Artigo 206 da Lei Orgânica do Municipio de Borborema/SP, promulgo o seguinte decreto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2011

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
17/06/2011
Data Final:
04/08/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Faço Saber, que a Câmara Municipal de Borborema/SP, aprova e eu, ANTONIO CARLOS RODRIGUES PRESOTTO, na qualidade de Presidente, e de conformidade com o Artigo 206 da Lei Orgânica do Municipio de Borborema/SP, promulgo o seguinte decreto.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Decreto Legislativo
14 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2018
Data Final:
28/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação de parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo às contas anuais da Prefeitura Municipal de Borborema, referente ao exercício de 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2018
Data Final:
31/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Erico Antônio da Silva
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Borboremense ao senhor Fernando Cesar de Jesus.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
03/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdir Buzato
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Borboremense ao senhor Antenor Batista Bueno Junior.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
23/07/2018
Data Final:
08/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Benedito Aparecido Anselmo
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Borboremense ao senhor José Alves de Oliveira Sobrinho.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/07/2018
Data Final:
08/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Miguel Fontana
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Borboremense ao senhor Flávio Montera
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/06/2018
Data Final:
08/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Valentim Castanho Penariol
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Borboremense ao senhor Ivan Matheus de Andrade Aukar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/06/2018
Data Final:
06/07/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Benedito Aparecido Anselmo, Miguel Fontana
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Borboremense ao senhor Flávio Montera.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/06/2018
Data Final:
08/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Claudemir Aparecido Mendes Sereno
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Borboremense ao senhor Darci Longhini.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
16/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação de parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos Rodrigues Presotto
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Borboremense ao senhor Paulo Roberto Theodoro.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
66 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0001-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ricardo Valentim Castanho Penariol
Ementa:
Proíbe a inauguração de obras públicas municipais inacabadas ou que não possam ser usufruídas de imediato pela população.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0020-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2018
Data Final:
14/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Erico Antônio da Silva
Ementa:
Institui o Título de Servidor Público Padrão para os servidores da Prefeitura Municipal de Borborema, na forma que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0019-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
17/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos Rodrigues Presotto
Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de assentos e dispositivos para atendimento por senhas, nas Casas Lotéricas do Município de Borborema.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0018-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/08/2018
Data Final:
19/09/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Claudemir Aparecido Mendes Sereno
Ementa:
Define regras para contratação de locação de imóveis ou prorrogação de contratos vigentes pela Administração Pública Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Valentim Castanho Penariol
Ementa:
Cria o Programa Prata da Casa visando oferecer oportunidades para a apresentação de grupos, bandas, atores, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais ou peças teatrais, na forma que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Antonio Rodrigues, Valdir Buzato
Ementa:
Institui o Dia Municipal do Ciclismo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
16/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos Rodrigues Presotto
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de via pública urbana que especifica no Loteamento Residencial Jardim São Pedro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
02/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Claudemir Aparecido Mendes Sereno
Ementa:
Institui e regulamenta a Medalha Professora Rose que homenageia professores e outros servidores por sua destacada contribuição para a educação do Município de Borborema.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Benedito Aparecido Anselmo
Ementa:
Introduz alterações na Lei Municipal nº 824, de 12 de abril de 1979, que fixa as condições mínimas para a aprovação de loteamento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Antonio Carlos Rodrigues Presotto
Ementa:
Estabelece normas para circulação de veículos pesados e acesso para carga e descarga no perímetro urbano do Município de Borborema e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
10 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
19/09/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Benedito Aparecido Anselmo
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 120, de 29 de junho de 2018, que "dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e Rural no Município de Borborema, e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
02/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD 17/18
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo junto ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Borborema e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
07/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD 17/18
Ementa:
Dispõs sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo de Borborema no exercício de 2018, atualiza as tabelas de vencimentos, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD 17/18
Ementa:
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipal do Poder Legislativo de Borborema, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2017
Data Final:
13/02/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD 17/18
Ementa:
Criação de um cargo em comissão de diretor administrativo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio - 15/16
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos públicos no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Borborema, que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Benedito Aparecido Anselmo
Ementa:
"Introduz alterações na Lei Complementar ne62, de 23 de dezembro de 2.0-13"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/01/2016
Data Final:
19/02/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio - 15/16
Ementa:
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipal do Poder Legislativo de Borborema, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
38 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0013-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo de Borborema a alienar imovel urbano que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0012-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
05/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Ratifica as atribuições do cargo público de Lançador previstas na Tabela 43, do Anexo I, do Decreto nº 3.207, de 24 de março de 2008, e suas alterações.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0011-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor de Controle de Erosão Rural do Município de Borborema / SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0010-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/07/2018
Data Final:
27/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Acrescenta o art. 40-A à Lei Complementar Municipal nº 120, de 29 de junho de 2018, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0009-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos públicos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Borborema, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0008-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
27/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e Rural no Município de Borborema, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2018
Data Final:
16/05/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e Rural no Município de Borborema e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
02/05/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargo público no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Borborema, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargo público no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Borborema, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 1.550, de 30 de abril de 1991, que Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
219 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0010-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/01/2019
Data Final:
16/01/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial visando atender despesa não contemplada na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, na forma que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0009-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/01/2019
Data Final:
16/01/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial visando atender despesa não contemplada na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, na forma que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0008-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/01/2019
Data Final:
16/01/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial visando atender despesa não contemplada na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, na forma que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0007-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/01/2019
Data Final:
16/01/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial visando atender despesa não contemplada na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, na forma que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0006-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/01/2019
Data Final:
16/01/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial visando atender despesa não contemplada na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019, na forma que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0005-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/01/2019
Data Final:
16/01/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0004-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/01/2019
Data Final:
16/01/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0003-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/01/2019
Data Final:
16/01/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0002-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/01/2019
Data Final:
16/01/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0001-2019

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
11/01/2019
Data Final:
16/01/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2019 e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
7 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0004-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
17/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD 17/18
Ementa:
Disciplina o pagamento do adiantamento dos vencimentos mensais, da antecipação do décimo terceiro salário, da gratificação do décimo quarto salário dos servidores e do pagamento dos subsídios dos agentes políticos, no âmbito da Câmara Municipal de Borborema, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Benedito Aparecido Anselmo, Claudemir Aparecido Mendes Sereno, Erico Antônio da Silva, Marcos Antonio Rodrigues, Ricardo Valentim Castanho Penariol, Valdir Buzato
Ementa:
Altera a redação do art. 151 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Borborema
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Benedito Aparecido Anselmo, Claudemir Aparecido Mendes Sereno, Erico Antônio da Silva, Marcos Antonio Rodrigues, Ricardo Valentim Castanho Penariol, Valdir Buzato
Ementa:
Altera a redação do § 1º do art. 28 da Lei Orgânica do Município de Borborema
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
07/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD 17/18
Ementa:
Dispõe sobre a o reajsute do valor do benefício do Auxílio Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Borborema e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2017
Data Final:
08/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD 17/18
Ementa:
Altera o Parágrafo ùnico do art. 4 e acrescenta inciso I, ao parágrafo único do art 4. da resolução 004/2013 Que dispõe sobre o sistema de controle interno
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
27/01/2016
Data Final:
19/02/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio - 15/16
Ementa:
Dispõe sobre a majoração dos valores do benefício do vale alimentação dos servidores municipais da Câmara Municipal, e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/01/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a reorganização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Borborema e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Proposta de Emenda a LOM
2 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
27/10/2017
Data Final:
17/11/2017
Situação:
INCONSTITUCIONAL
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alteração à Lei Orgânica do Município de Borborema e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Introduz alteração no artigo 138 "caput" da Lei Orgânica do Município de Borborema-SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
440 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0003-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ricardo Valentim Castanho Penariol
Ementa:
Requer do Executivo Municipal que seja informado e remetido a este vereador, em que fase se encontra a execução das obras do loteamento 'Tainá' e se houve o cumprimento de todas as exigências legais para sua aprovação, especialmente no tocante a captação e abastecimento de água e escoamento das águas pluviais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0002-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ricardo Valentim Castanho Penariol
Ementa:
Requer do Executivo Municipal que seja informado e remetido a este vereador, qual a programação da Administração para fornecimento de uniformes e equipamentos de proteção individual aos funcionários e servidores públicos que necessitam, especialmente os coletores de lixo orgânico e recicláveis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0001-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Ricardo Valentim Castanho Penariol
Ementa:
Requer do Executivo Municipal que seja informado e remetido a este vereador, quais as providências que estão sendo tomadas pela Administração para a realização da 2ª Feira do Amendoim, especificando se será realizada com recursos próprios ou não e a data prevista.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0196-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Claudemir Aparecido Mendes Sereno
Ementa:
Requer do Executivo Municipal para que determine aos setores competentes da Administração, que procedem a devida restauração e manutenção para colocar em funcionamento a fonte luminosa e o monumento do menino negro, localizados ao lado da sede da Prefeitura Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0195-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Valentim Castanho Penariol
Ementa:
Requer do Executivo Municipal que seja informado e remetido a este vereador, qual a previsão para realização de operação tapa buracos na Rua Deodato Botacini e Francisco Maiante em toda a sua extensão, bem como nas ruas que a cortam (travessas), especialmente a Rua Mário Presotto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0194-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Valentim Castanho Penariol
Ementa:
Requer do Executivo Municipal que determinar ao setor competente, e respondido a este vereador, se a instalação e o posicionamento dos postes de iluminação pública da rua Benedito dos Santos estão sendo realizados de acordo com o projeto e se, em caso positivo, estão sendo respeitadas áreas suficiente para implantação de futuras vias públicas e de manobras de caminhões.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0193-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Antonio Rodrigues
Ementa:
Requer do Executivo Municipal que o mesmo determine ao setor competente, que informe o Legislativo sobre a previsão da execução da operação tapa buracos na Rua Fernão Sales, especialmente no trecho compreendido entre as ruas Prof. Alcides Rui Alves da Silva e Arcângelo Presotto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0192-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Antonio Rodrigues
Ementa:
Requer do Executivo Municipal que o mesmo determine ao setor competente, que informe o Legislativo sobre a previsão para a disponibilização à população dos sinais digitais dos canais de televisão de sinal aberto atualmente retransmitidos em nossa cidade (Rede Vida, SBT, Cultura, Record e Band).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0191-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Erico Antônio da Silva, Miguel Fontana, Ricardo Valentim Castanho Penariol
Ementa:
Requer ao Presidente da Câmara a convocação de sessão extraordinária imediatamente após o encerramento da 21ª Sessão Ordinária, no dia 14/11/2018, para a apreciação de dois projetos de leis do Executivo, de relevante interesse público.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0190-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Antonio Rodrigues
Ementa:
Requer do Executivo Municipal que o mesmo determine ao setor competente, que informe o Legislativo sobre a previsão e o planejamento da Administração Municipal para instalação de luminárias de emergência nos padrões estabelecidos pela legislação vigente, junto aos prédios e repartições públicas mantidos pela Prefeitura Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Substitutivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Veto
12 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Veto : 0001-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 05/2018, que "Estabelece no âmbito do Município de Borborema, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais, e dá outras providências"..
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0004-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2017
Data Final:
08/12/2017
Situação:
VETO TOTAL MANTIDO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei do Legislativo n 23/2017 "Institui o Festival de Música Sertaneja Raiz do Município de Borborema e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0003-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETO TOTAL MANTIDO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei do Legislativo 21/2017
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0002-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
15/09/2017
Data Final:
25/09/2017
Situação:
VETO TOTAL MANTIDO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto a Emenda aditiva n 05/2017, ao aludido projeto de lei n 32, de 30 de junho de 2017
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0001-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
15/09/2017
Data Final:
25/09/2017
Situação:
VETO TOTAL MANTIDO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto a Emenda Aditiva ne004/2017 ao Aludido Projeto de Lei n 31, de 30 de junho de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0006-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
10/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) Virgilio do Amaral Filho
Ementa:
Vetar Totalmente Projeto de Lei Complementar do legislativo 012016
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0005-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
10/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) Virgilio do Amaral Filho
Ementa:
Veto Total Projeto de Lei do Legislativo 04/2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0004-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
03/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Virgilio do Amaral Filho
Ementa:
Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo 03/2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0003-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
10/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Virgilio do Amaral Filho
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei do Legislativo 02/2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0002-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
03/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Prefeito(a) Virgilio do Amaral Filho
Ementa:
Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo 01/2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Próxima Sessão

1ª Sessão Ordinária 2019


Dia 06/02/2019

Horário: 19h00min