Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Marcos Antonio Rodrigues - DEM
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Marcos Antonio Rodrigues

Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Moção
  •  Parecer Tribunal de Contas
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda ao Regimento Interno
  •  Projeto de Lei
  •  Projeto de Lei Complementar
  •  Projeto de Lei Complementar do Executivo
  •  Projeto de Lei do Executivo
  •  Projeto de Resolução
  •  Projetos
  •  Proposta de Emenda a LOM
  •  Requerimento
  •  Substitutivo
  •  Veto
 
Ano
Indicação
221 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0075-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Antonio Carlos Rodrigues Presotto
Ementa:
Indica ao Executivo Municipal a construção de "ossário" no cemitério municipal, composto de gavetas em local reservado e apropriado, para a guarda dos restos mortais das sepulturas abandonadas e daquelas sem identificação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0074-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ricardo Valentim Castanho Penariol
Ementa:
Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências visando a colocação de proteção de borracha ou outro sistema nos postes de iluminação do mini campo de futebol da Praça do Jardim Herculância.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0073-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Ricardo Valentim Castanho Penariol
Ementa:
Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências visando a instalação de placas de sinalização e indicação de atrativos turísticos do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0072-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Marcos Antonio Rodrigues
Ementa:
Indica ao Executivo Municipal que seja avaliada a possibilidade da colocação de mais veículos, em horários alternados, para o transporte de usuários do SUS aos hospitais e unidades de atendimento de outras cidades.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0071-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Antonio Carlos Rodrigues Presotto
Ementa:
Indica ao Executivo Municipal que tome as providências necessárias para que seja realizada a instalação de redutores de velocidade na rua Dr. Valentim Gentil, defronte à Praça da Herculância e na rua Pedro José dos Passos, defronte ao Pronto Socorro Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0070-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Antonio Carlos Rodrigues Presotto
Ementa:
Indica ao Executivo Municipal que tome as providências necessárias pra que seja realizada manutenção na iluminação pública da Praça do Jardim Herculância.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0069-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Antonio Carlos Rodrigues Presotto
Ementa:
Indica ao Executivo Municipal que tome as providências necessárias para que seja realizada manutenção na iluminação pública da rua Dante Cordilhone defronte a Escola Dom Gastão Liberal Pinto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0068-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Carmine Dentini de Paula
Ementa:
Indica ao Executivo Municipal que sejam tomadas as providências junto a empresa Telefônica/Vivo visando a instalação de sinais de internet móvel (para celulares) no Distrito de Vila Orestina.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0067-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Claudemir Aparecido Mendes Sereno
Ementa:
Indica ao Executivo Municipal a adoção de medidas visando a execução dos serviços necessários para a iluminação da quadra de vôlei de areia da Praça do Jardim Herculândia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0066-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
Erico Antônio da Silva
Ementa:
Indica ao Executivo Municipal a aquisição de "um caminhão pipa" para utilização nos serviços diários executados pela Prefeitura.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
28 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0010-2018

Tipo:Moção Arquivo:
-
Data Inicial:
17/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Claudemir Aparecido Mendes Sereno
Ementa:
Moção de Apoio aos Empregados e Aposentados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ETC.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0009-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos Rodrigues Presotto, Benedito Aparecido Anselmo, Claudemir Aparecido Mendes Sereno, Erico Antônio da Silva, Marcos Antonio Rodrigues, Ricardo Valentim Castanho Penariol
Ementa:
Moção de Repúdio aos termos da ADPF 442, que pretende a discriminalização do aborto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0008-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Claudemir Aparecido Mendes Sereno
Ementa:
Moção de Protesto pelo descaso demonstrado pelos administradores com relação ao Ginásio de Esportes Jorjão.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0007-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Claudemir Aparecido Mendes Sereno
Ementa:
Moçao de Pesar pelo falecimento do senhor Antonio Carlos Mancini.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0006-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Valentim Castanho Penariol
Ementa:
Moção de Repúdio à Lei nº 16.784/2018, que proibe sob qualquer circunstância, a caça da espécie Javali ou Javaporco no Estado de São Paulo, por pessoas físicas ou jurídicas não governamentais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0005-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Valentim Castanho Penariol, Valdir Buzato
Ementa:
Moção de Congratulações pelas comemorações do 30º aniversário de fundação e funcionamento do Hospital São Sebastião de Borborema, extensivas aos médicos, diretores, funcionários e demais colaboradores.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0004-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Erico Antônio da Silva, Ricardo Valentim Castanho Penariol, Valdir Buzato
Ementa:
Moção de Irrestrito Apoio a manifestação realizada pelos "Caminhoneiros e Produtores Rurais" do nosso Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0003-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carmine Dentini de Paula
Ementa:
Moção de Congratulações visando expressar o reconhecimento pelos trabalhos desenvolvidos pelos senhores Célio Augusto de Sousa e Michael Wesley Bellini na reforma e implantação da nova sede da Base de Bombeiro Comunitário e da Guarda Civil Municipal de Borborema.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0002-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Claudemir Aparecido Mendes Sereno, Ricardo Valentim Castanho Penariol, Valdir Buzato
Ementa:
Moção de Louvor visando expressar o reconhecimento e render homenagens aos policiais militares e compenentes da guarda civil municipal por ocasião das ações delituosas tenteadas no dia 06/01/2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Carmine Dentini de Paula
Ementa:
Moção de Congratulações visando expressar o reconhecimento pelo trabalho desenvolvido pelo senhor Fabrício de Martin Garcia no Projeto Garagem Tean Nahum de Jui-Jitsu.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
8 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2018

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2018
Data Final:
18/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Parecer favorável à aprovação das Contas do Prefeito de Borborema relativas ao exercício de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2016

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2016
Data Final:
07/05/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO TC-1556/126/13
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0002-2015

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Ementa:
Parecer Previo do Tribunal de Contas - Contas da Prefeitura Municipal de Borborema - exercício de 2015.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2015

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2015
Data Final:
17/04/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Dispõe sobre a apreciação e aprovação das contas do Chefe do Poder Executivo do Exercicio de 2012, de conformidade com o artigo 206 da Lei Orgânica do Municipio de Borborema e promulga o seguinte decreto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2014

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Contas anuais da Câmara Municipal de Borborema relativas ao exercício de 2014 - Processo TC-2434/026/14.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2013

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
01/07/2013
Data Final:
29/08/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Faço Saber, que a Câmara Municipal de Borborema/SP, aprova e eu, CELSO APARECIDO GERBASI, na qualidade de Presidente, e de conformidade com o Artigo 206 da Lei Orgânica do Municipio de Borborema/SP, promulgo o seguinte decreto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2012

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2012
Data Final:
31/10/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Faço Saber, que a Câmara Municipal de Borborema/SP, aprova e eu, Antonio Carlos Rodrigues Presotto, na qualidade de Presidente, e de conformidade com o Artigo 206 da Lei Orgânica do Municipio de Borborema/SP, promulgo o seguinte decreto.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2011

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
17/06/2011
Data Final:
04/08/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Ementa:
Faço Saber, que a Câmara Municipal de Borborema/SP, aprova e eu, ANTONIO CARLOS RODRIGUES PRESOTTO, na qualidade de Presidente, e de conformidade com o Artigo 206 da Lei Orgânica do Municipio de Borborema/SP, promulgo o seguinte decreto.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Decreto Legislativo
11 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
23/07/2018
Data Final:
08/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Benedito Aparecido Anselmo
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Borboremense ao senhor José Alves de Oliveira Sobrinho.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
12/07/2018
Data Final:
08/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Miguel Fontana
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Borboremense ao senhor Flávio Montera
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/06/2018
Data Final:
08/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Valentim Castanho Penariol
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Borboremense ao senhor Ivan Matheus de Andrade Aukar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/06/2018
Data Final:
06/07/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Benedito Aparecido Anselmo, Miguel Fontana
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Borboremense ao senhor Flávio Montera.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/06/2018
Data Final:
08/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Claudemir Aparecido Mendes Sereno
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Borboremense ao senhor Darci Longhini.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
16/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação de parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos Rodrigues Presotto
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Borboremense ao senhor Paulo Roberto Theodoro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
18/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Miguel Fontana
Ementa:
Institui o Projeto Câmara Visita no Municipio de Borborema
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2017
Data Final:
13/02/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
"Faço saber, que a Câmara Municipal de Borborema - SP, aprova e eu, MARCOS ANTONIO RODRIGUES, na qualidade de Presidente, e de conformidade com o artigo 206 da LOM do Municipio de Borborema/SP, promulgo o seguinte decreto".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ementa:
Faço saber, que a Câmara Municipal de Borborema/SP aprova e eu, Florisvaldo Pazzini, na qualidade de Presidente, e de conformidade com o Artigo 206 da Lei Orgânica do Municipio de Borborema/SP, promulgo o seguinte decreto.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
63 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0018-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Claudemir Aparecido Mendes Sereno
Ementa:
Define regras para contratação de locação de imóveis ou prorrogação de contratos vigentes pela Administração Pública Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0017-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Valentim Castanho Penariol
Ementa:
Cria o Programa Prata da Casa visando oferecer oportunidades para a apresentação de grupos, bandas, atores, cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais ou peças teatrais, na forma que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0016-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Antonio Rodrigues, Valdir Buzato
Ementa:
Institui o Dia Municipal do Ciclismo e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
16/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos Rodrigues Presotto
Ementa:
Dispõe sobre a denominação de via pública urbana que especifica no Loteamento Residencial Jardim São Pedro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0014-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
02/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Claudemir Aparecido Mendes Sereno
Ementa:
Institui e regulamenta a Medalha Professora Rose que homenageia professores e outros servidores por sua destacada contribuição para a educação do Município de Borborema.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0013-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Benedito Aparecido Anselmo
Ementa:
Introduz alterações na Lei Municipal nº 824, de 12 de abril de 1979, que fixa as condições mínimas para a aprovação de loteamento.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Antonio Carlos Rodrigues Presotto
Ementa:
Estabelece normas para circulação de veículos pesados e acesso para carga e descarga no perímetro urbano do Município de Borborema e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Carmine Dentini de Paula
Ementa:
Institui o programa "Lições de Primeiros Socorros" na educação básica da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0010-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ricardo Valentim Castanho Penariol
Ementa:
Introduz alterações na Lei Municipal nº 2.840, de 30 de setembro de 2013, que 'disciplina a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos do Município de Borborema / SP e dá outras providências'.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
07/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD 17/18
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, do Município de Borborema para o exercício de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
9 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
02/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD 17/18
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo junto ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Borborema e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
07/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD 17/18
Ementa:
Dispõs sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo de Borborema no exercício de 2018, atualiza as tabelas de vencimentos, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD 17/18
Ementa:
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipal do Poder Legislativo de Borborema, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2017
Data Final:
13/02/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD 17/18
Ementa:
Criação de um cargo em comissão de diretor administrativo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
27/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/02/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio - 15/16
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos públicos no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Borborema, que especifica.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Benedito Aparecido Anselmo
Ementa:
"Introduz alterações na Lei Complementar ne62, de 23 de dezembro de 2.0-13"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/01/2016
Data Final:
19/02/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio - 15/16
Ementa:
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipal do Poder Legislativo de Borborema, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
-
Data Inicial:
30/11/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
36 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0011-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor de Controle de Erosão Rural do Município de Borborema / SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0010-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/07/2018
Data Final:
27/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Acrescenta o art. 40-A à Lei Complementar Municipal nº 120, de 29 de junho de 2018, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0009-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos públicos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Borborema, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0008-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
21/06/2018
Data Final:
27/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e Rural no Município de Borborema, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2018
Data Final:
16/05/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano e Rural no Município de Borborema e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
02/05/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargo público no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Borborema, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargo público no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Borborema, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Altera a Lei Municipal nº 1.550, de 30 de abril de 1991, que Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a reclassificação do Quadro de Referências Salariais da Prefeitura Municipal de Borborema e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar do Executivo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre a criação de função gratificada no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Borborema e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei do Executivo
180 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei do Executivo : 0060-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
17/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0059-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
17/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0058-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
17/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0057-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
17/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0056-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
17/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0055-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2018
Data Final:
10/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0054-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2018
Data Final:
10/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR do Município de Borborema, criado pela Lei Municipal nº 3.132, de 5 de junho de 2017, alterada pela Lei nº 3.170, de 25 de outubro de 2017, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0053-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/07/2018
Data Final:
27/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais especiais na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0052-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/07/2018
Data Final:
27/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0051-2018

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/07/2018
Data Final:
27/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2018, e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Resolução
6 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0003-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Benedito Aparecido Anselmo, Claudemir Aparecido Mendes Sereno, Erico Antônio da Silva, Marcos Antonio Rodrigues, Ricardo Valentim Castanho Penariol, Valdir Buzato
Ementa:
Altera a redação do art. 151 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Borborema
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Benedito Aparecido Anselmo, Claudemir Aparecido Mendes Sereno, Erico Antônio da Silva, Marcos Antonio Rodrigues, Ricardo Valentim Castanho Penariol, Valdir Buzato
Ementa:
Altera a redação do § 1º do art. 28 da Lei Orgânica do Município de Borborema
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
07/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD 17/18
Ementa:
Dispõe sobre a o reajsute do valor do benefício do Auxílio Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Borborema e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/02/2017
Data Final:
08/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MD 17/18
Ementa:
Altera o Parágrafo ùnico do art. 4 e acrescenta inciso I, ao parágrafo único do art 4. da resolução 004/2013 Que dispõe sobre o sistema de controle interno
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
27/01/2016
Data Final:
19/02/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 2º Biênio - 15/16
Ementa:
Dispõe sobre a majoração dos valores do benefício do vale alimentação dos servidores municipais da Câmara Municipal, e dá outras providencias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
-
Data Inicial:
21/01/2015
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
Dispõe sobre a reorganização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Borborema e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Proposta de Emenda a LOM
2 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Proposta de Emenda a LOM : 0001-2017

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
27/10/2017
Data Final:
17/11/2017
Situação:
INCONSTITUCIONAL
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Dispõe sobre alteração à Lei Orgânica do Município de Borborema e dá outras providências.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Proposta de Emenda a LOM : 0001-

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Introduz alteração no artigo 138 "caput" da Lei Orgânica do Município de Borborema-SP.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Requerimento
369 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0128-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Carmine Dentini de Paula
Ementa:
Requer do Executivo Municipal que seja informado o planejamento e a previsão para a retomada do fornecimento de pães com manteiga para os funcionários municipais, especialmente nas unidades de saúde do Município
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0127-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdir Buzato
Ementa:
Requer do Executivo Municipal informações sobre as providências que a administração está programando para a execução dos serviços de iluminação pública e colocação de bancos na Praça e no Sistema de Lazer do Jardim do Bosque.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0126-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdir Buzato
Ementa:
Requer do Executivo Municipal informações sobre a programação para a execução da operação tapa buracos na rua Mario Presotto entre a rua Arcangelo Presotto e a rua Francisco Maiante.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0125-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdir Buzato
Ementa:
Requer do Executivo Municipal que sejam executados as obras e serviços de instalação de um sarjetão na rua Armando Leme, no cruzamento da rua Pirajuí, no Jardim Borborema I, para escoamento de aguas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0124-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Valdir Buzato
Ementa:
Requer do Executivo Municipal que informe sobre a possibilidade de serem executados, aos finais de semana, como incentivo à prática esportiva, os serviços de aguar (molhar) o recinto utilizado para provas amadoras "do laço" e "dos tambores" as margens da rodovia de acesso ao SP 333.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0123-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Marcos Antonio Rodrigues
Ementa:
Requer do Executivo Municipal que seja informado o Legislativo qual a previsão fixada pela Administração para o fornecimento de lanches aos pacientes e acompanhantes que utilizam os veículos municipais para tratamento em hospitais e clínicas em outros Municípios.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0122-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
30/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Antonio Carlos Rodrigues Presotto
Ementa:
Requer do Executivo Municipal informações do motivo de até a presente data não ter sido remetido à Câmara Municipal, projeto de lei regulamentando o tráfego de veículos pesados na área central da cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0121-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Claudemir Aparecido Mendes Sereno
Ementa:
Requer do Executivo Municipal informações sobre o abastecimento de água do Loteamento Residencial São Pedro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0120-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Claudemir Aparecido Mendes Sereno
Ementa:
Requer do Executivo Municipal informações sobre o abastecimento de água do Loteamento Residencial Jardim Tainá.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0119-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Claudemir Aparecido Mendes Sereno
Ementa:
Requer do Executivo Municipal informações se a Prefeitura tem efetuado a verificação periódica das condições de manutenção e trafegabilidade nas pontes localizadas no perimetro urbano.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Substitutivo
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Veto
12 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Veto : 0001-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo nº 05/2018, que "Estabelece no âmbito do Município de Borborema, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais, e dá outras providências"..
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0004-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
28/11/2017
Data Final:
08/12/2017
Situação:
VETO TOTAL MANTIDO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei do Legislativo n 23/2017 "Institui o Festival de Música Sertaneja Raiz do Município de Borborema e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0003-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
VETO TOTAL MANTIDO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei do Legislativo 21/2017
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0002-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
15/09/2017
Data Final:
25/09/2017
Situação:
VETO TOTAL MANTIDO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto a Emenda aditiva n 05/2017, ao aludido projeto de lei n 32, de 30 de junho de 2017
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0001-2017

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
15/09/2017
Data Final:
25/09/2017
Situação:
VETO TOTAL MANTIDO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
Veto a Emenda Aditiva ne004/2017 ao Aludido Projeto de Lei n 31, de 30 de junho de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0006-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
10/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Virgilio do Amaral Filho
Ementa:
Vetar Totalmente Projeto de Lei Complementar do legislativo 012016
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0005-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
10/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Virgilio do Amaral Filho
Ementa:
Veto Total Projeto de Lei do Legislativo 04/2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0004-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
03/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Virgilio do Amaral Filho
Ementa:
Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo 03/2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0003-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
10/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Virgilio do Amaral Filho
Ementa:
Veto ao Projeto de Lei do Legislativo 02/2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Veto : 0002-2016

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
03/03/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Virgilio do Amaral Filho
Ementa:
Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo 01/2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Próxima Sessão

15ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018


22/08/2018 - 19:00 HORAS

Assista ao vivo neste site.