Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
  • Miguel Fontana - PEN
  • Vereadores
    LEGISLATURA 2017-2020
    Presidente Atual
    Miguel Fontana

Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Lei Complementar
  •  Resolução
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto Municipal
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
  •  Instrução Normativa
De
Até

   
Lei Ordinária
3235 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Lei Ordinária:3452

Projeto de origem:

0040-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Vladimir Antonio Adabo

Data:

17/06/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020.

Lei Ordinária:3451

Projeto de origem:

0039-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Vladimir Antonio Adabo

Data:

17/06/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo de Borborema a celebrar Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 05/2020, referente ao Processo de Parceria nº 05/2020, com a Associação São Sebastião de Borborema-ASSB, objetivando a ampliação de metas de atendimento e conseqüente transferência financeira, vinculadas à Secretaria de Desenvolvimento Social do Governo do Estado de São Paulo.

Lei Ordinária:3450

Projeto de origem:

0038-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Vladimir Antonio Adabo

Data:

12/06/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020.

Lei Ordinária:3449

Projeto de origem:

0037-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Vladimir Antonio Adabo

Data:

12/06/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo de Borborema a celebrar Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2019 com a Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e a Infância de Borborema, objetivando a ampliação de metas de atendimento e conseqüente transferência financeira, vinculadas ao Fundo Nacional de Saúde.

Lei Ordinária:3448

Projeto de origem:

0016-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Vladimir Antonio Adabo

Data:

03/06/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a organização e funcionamento do Cemitério Municipal e dá outras providências.

Lei Ordinária:3447

Projeto de origem:

0010-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Claudemir Aparecido Mendes Sereno

Data:

03/06/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Institui no âmbito do Município de Borborema, campanha de utilização de máscaras de proteção contra doenças contagiosas, torna obrigatório seu uso em locais públicos e privados fechados, e dá outras providências.

Lei Ordinária:3446

Projeto de origem:

0029-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Vladimir Antonio Adabo

Data:

02/06/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020.

Lei Ordinária:3445

Projeto de origem:

0035-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Vladimir Antonio Adabo

Data:

02/06/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020.

Lei Ordinária:3444

Projeto de origem:

0032-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Vladimir Antonio Adabo

Data:

02/06/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020.

Lei Ordinária:3443

Projeto de origem:

0031-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Vladimir Antonio Adabo

Data:

02/06/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020.

Lei Complementar
129 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Lei Complementar:0140

Projeto de origem:

0002-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Mesa Diretora 2019-2020

Data:

02/04/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a regulamentação das atividades do Ouvidor da Câmara Municipal de Borborema, a criação de função pertinente, e dá outras providências.

Lei Complementar:0139

Projeto de origem:

0005-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Vladimir Antonio Adabo

Data:

02/04/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavirus (covid-19) em diferentes áreas e dá outras providências.

Lei Complementar:0138

Projeto de origem:

0004-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Vladimir Antonio Adabo

Data:

17/03/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Institui a Força-Tarefa Combate ao Aedes Aegypti no Município de Borborema e dá outras providências.

Lei Complementar:0137

Projeto de origem:

0003-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Vladimir Antonio Adabo

Data:

17/03/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre alterações à Lei Complementar nº 131, de 27 de dezembro de 2019, alterada pela Lei Complementar nº 134, de 30 de janeiro de 2020.

Lei Complementar:0136

Projeto de origem:

0001-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Mesa Diretora 2019-2020

Data:

21/02/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo de Borborema no exercício de 2020, atualiza as tabelas de vencimentos, e dá outras providências.

Lei Complementar:0134

Projeto de origem:

0001-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Vladimir Antonio Adabo

Data:

30/01/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre alterações à Lei Complementar nº 131, de 27 de dezembro de 2019 e dá outras providências.

Lei Complementar:0135

Projeto de origem:

0002-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Vladimir Antonio Adabo

Data:

20/12/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre alterações à Lei Complementar nº 75, de 12 de fevereiro de 2015.

Lei Complementar:0133

Projeto de origem:

0011-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Vladimir Antonio Adabo

Data:

27/12/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação onerosa de bem público pelo Executivo Municipal de Borborema que especifica.

Lei Complementar:0132

Projeto de origem:

0010-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Vladimir Antonio Adabo

Data:

27/12/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a regulamentação de desdobro de imóveis com área inferior a estipulada na Lei Complementar nº 120, de 29 de junho de 2018, alterada pela Lei Complementar nº 122, de 27 de julho de 2018, e dá outras providências.

Lei Complementar:0131

Projeto de origem:

0012-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) Vladimir Antonio Adabo

Data:

27/12/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a organização administrativa e reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Borborema e dá outras providências.

Resolução
28 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Resolução:0003-2020

Projeto de origem:

0003-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Mesa Diretora 2019-2020

Data:

04/05/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera dispositivos da Resolução nº 04/2004 que "dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Borborema".

Resolução:0002-2020

Projeto de origem:

0002-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Mesa Diretora 2019-2020

Data:

19/03/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a constituição de Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, na forma que especifica, e dá providências correlatas.

Resolução:0001-2020

Projeto de origem:

0001-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Mesa Diretora 2019-2020

Data:

20/02/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre o reajuste do valor do benefício do Auxílio Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Borborema e dá outras providências.

Resolução:0002-2019

Projeto de origem:

0002-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Mesa Diretora 2019-2020

Data:

03/05/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera o parágrafo único do art. 4º e acrescenta os incisos I e II, da Resolução nº 04, de 28 de novembro de 2013, que "dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal".

Resolução:0001-2019

Projeto de origem:

0001-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Mesa Diretora 2019-2020

Data:

22/02/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre o reajuste do valor do benefício do Auxílio Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Borborema e dá outras providências.

Resolução:0004-2018

Projeto de origem:

0004-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

MD 17/18

Data:

18/10/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Disciplina o pagamento do adiantamento dos vencimentos mensais, da antecipação do décimo terceiro salário, da gratificação do décimo quarto salário dos servidores e do pagamento dos subsídios dos agentes políticos, no âmbito da Câmara Municipal de Borborema, e dá outras providências.

Resolução:0003-2018

Projeto de origem:

0003-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Benedito Aparecido Anselmo, Claudemir Aparecido Mendes Sereno, Erico Antônio da Silva, Marcos Antonio Rodrigues, Ricardo Valentim Castanho Penariol, Valdir Buzato

Data:

23/04/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera a redação do art. 151 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Borborema

Resolução:0002-2018

Projeto de origem:

0002-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Benedito Aparecido Anselmo, Claudemir Aparecido Mendes Sereno, Erico Antônio da Silva, Marcos Antonio Rodrigues, Ricardo Valentim Castanho Penariol, Valdir Buzato

Data:

23/04/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera a redação do § 1º do art. 28 da Lei Orgânica do Município de Borborema

Resolução:0001-2018

Projeto de origem:

0001-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

MD 17/18

Data:

14/02/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a o reajsute do valor do benefício do Auxílio Alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Borborema e dá outras providências.

Resolução:0001-2017

Projeto de origem:

0001-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

MD 17/18

Data:

10/03/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera o Parágrafo ùnico do art. 4 e acrescenta inciso I, ao parágrafo único do art 4. da resolução 004/2013 Que dispõe sobre o sistema de controle interno

Decreto Legislativo
23 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Decreto Legislativo:0010-2020

Projeto de origem:

0001-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Mesa Diretora 2019-2020

Data:

19/03/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a criação, estruturação e funcionamento da Ouvidoria da Câmara Municipal de Borborema e dá providências correlatas.

Decreto Legislativo:0001-2019

Projeto de origem:

0001-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Data:

08/08/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a aprovação de parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo às contas anuais da Prefeitura Municipal de Borborema, referente ao exercício de 2017.

Decreto Legislativo:0009-2018

Projeto de origem:

0010-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Data:

30/11/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a aprovação de parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo às contas anuais da Prefeitura Municipal de Borborema, referente ao exercício de 2016.

Decreto Legislativo:0008-2018

Projeto de origem:

0009-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Erico Antônio da Silva

Data:

01/11/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Borboremense ao senhor Fernando Cesar de Jesus.

Decreto Legislativo:0007-2018

Projeto de origem:

0008-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Valdir Buzato

Data:

04/10/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Borboremense ao senhor Antenor Batista Bueno Junior.

Decreto Legislativo:0006-2018

Projeto de origem:

0007-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Benedito Aparecido Anselmo

Data:

09/08/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Borboremense ao senhor José Alves de Oliveira Sobrinho.

Decreto Legislativo:0005-2018

Projeto de origem:

0006-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Miguel Fontana

Data:

09/08/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Borboremense ao senhor Flávio Montera

Decreto Legislativo:0004-2018

Projeto de origem:

0005-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Ricardo Valentim Castanho Penariol

Data:

09/08/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Borboremense ao senhor Ivan Matheus de Andrade Aukar.

Decreto Legislativo:0003-2018

Projeto de origem:

0003-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Claudemir Aparecido Mendes Sereno

Data:

09/08/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Borboremense ao senhor Darci Longhini.

Decreto Legislativo:0002-2018

Projeto de origem:

0002-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Data:

18/05/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Dispõe sobre a aprovação de parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Emenda a LOM
10 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Emenda a LOM:0001/2020

Projeto de origem:

0001-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Mesa Diretora 2019-2020

Data:

27/05/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Borborema.

Emenda a LOM:0001/2019

Projeto de origem:

0001-

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

27/12/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Borborema.

Emenda a LOM:0001/2018

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

23/04/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera a redação do § 1º, do art. 28 da Lei Orgânica do Município de Borborema.

Emenda a LOM:0009

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

02/12/2016

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Introduz alterações na Lei Orgânica do Município de Borborema SP.

Emenda a LOM:0008

Projeto de origem:

0002-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

04/08/2016

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Introduz alterações na Lei Orgânica do Município de Borborema

Emenda a LOM:0007

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

10/09/2015

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Fica alterada a redação do parágrafo 2° e suprimido o parágrafo 3°, ambos do art. 153, da Lei Orgânica do Município de Borborema.

Emenda a LOM:0006

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

16/07/2015

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Dispõe sobre a alteração do Artigo 74 da Lei Orgânica do Município de Borbererrva, e dá outras providências.".

Emenda a LOM:0005

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

08/06/2015

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Altera a redação do art. 116 da Lei Orgânica do Município de Borborema e dá outras providências.".

Emenda a LOM:0003

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

26/06/2014

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Altera a redação do "caput" art. 74 da Lei Orgânica do Município de Borborema.".

Emenda a LOM:0003

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

28/05/2013

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Altera a redação dos incisos l e II do art. 188 da Lei Orgânica do Município de Borborema.".

Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto Municipal
0 resultados encontrados.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
2 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Emenda ao Regimento Interno:0001-2018

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

23/04/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

Altera a redação do art. 151 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Borborema.

Emenda ao Regimento Interno:0004

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

08/06/2015

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

"Altera a redação do Inciso VI do Art. 79, Art. 88, Art. 90, § 2°, 3°, Art. 91, incisos l, II, III, Art. 189, § 7° e incisos l, II, III, IV, Art. 232, § 3°, § 4°, § 5° e § 6° e Parágrafo único do Art.239 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Borborema.".

Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Instrução Normativa
0 resultados encontrados.
Próxima Sessão

12ª SESSÃO ORDINÁRIA 2020


08/07/2020

QUARTA-FEIRA - 19 HORAS

ACOMPANHE A TRANSMISSÃO AO VIVO NO LINK ABAIXO