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Borborema, 14 de dezembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
















Vereadores
Marcos Antonio Rodrigues - DEM
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Antonio Rodrigues
Antonio Carlos Rodrigues Presotto - PVBenedito Aparecido Anselmo - PTBCarmine Dentini de Paula - PVClaudemir Aparecido Mendes Sereno - SD
Erico Antônio da Silva - PSC
Miguel Fontana - PENRicardo Valentim Castanho Penariol - SDValdir Buzato - PEN
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2178 21-12-2004 Autoriza a alienação de imóveis que especifica, por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2177 21-12-2004 Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, observados os procedimentos legais, autorizado a efetuar a permuta com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo - CDHU, envolvendo ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2176 29-11-2004 Dispõe sobre perfuração de poços para captação de águas subterrâneas no Município de Borborema, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2175 23-11-2004 Fica criado o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural de Borborema, integrado à Secretaria Municipal da Educação, Esportes e Cultura. Ativa (Não consta revogação expressa)


2174 23-11-2004 Cria no Município o Programa Sócio-Educacional - JEPOM - Jovens no Exercício do Programa de Orientação Municipal e autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com entidades particulares, visando ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2173 16-11-2004 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a Sociedade São Vicente de Paulo de Borborema, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2172 16-11-2004 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao Grupo Renascer de Apoio aos Portadores de Câncer de Borborema, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2171 16-11-2004 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder, durante o exercício de 2005, subvenção social na ordem de até R$ 3.000,00 (três mil reais), ao Hospital Bezerra de Menezes, sediado na cidade de ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2170 16-11-2004 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a Associação Jacy Pinheiro de Apoio à Criança e ao Adolescente de Borborema, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2169 16-11-2004 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder, durante o exercício de 2005, subvenção social na ordem de até R$ 3.000,00 (três mil reais), ao Hospital Espírita de Marília, sediado na cidade d ... Ativa (Não consta revogação expressa)



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RECESSO LEGISLATIVO

06/12/2017 A 31/01/2018

ART. 4° - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORBOREMA

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