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Borborema, 14 de dezembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
















Vereadores
Marcos Antonio Rodrigues - DEM
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Antonio Rodrigues
Antonio Carlos Rodrigues Presotto - PVBenedito Aparecido Anselmo - PTBCarmine Dentini de Paula - PVClaudemir Aparecido Mendes Sereno - SD
Erico Antônio da Silva - PSC
Miguel Fontana - PENRicardo Valentim Castanho Penariol - SDValdir Buzato - PEN
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2048 20-12-2001 Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal, um crédito especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), destinado a aquisição de materiais de construção para t ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2047 30-11-2001 Dispõe sobre a cobrança de Impostos e Taxas de competência do Município de Borborema, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2046 30-11-2001 Dispõe sobre a criação de cargo no serviço público municipal, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2045 30-11-2001 Introduz alteração na Lei Municipal nº 1.891, de 26 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre apolítica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2044 30-11-2001 Introduz alterações na Lei Municipal nº 2.034, de 11 de setembro de 2001, dispõe sobre a regulamentação do serviço de Moto-Taxi-Entrega no Município de Borborema, e dá outras providências Revogada TOTAL


2043 30-11-2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de bens e ob ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2042 30-11-2001 Dispõe sobre a criação do Serviço de Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica e Controle de Zoonoses, na promoção, preservação e recuperação de Saúde no Município, e da outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2041 30-11-2001 Dá nova redação ao artigo 5º da Lei Municipal nº 1.800, de 26 de maio de 1995, que dispõe sobre a criação e compatibilizarão de cargos no quadro de funcionários da Câmara Municipal, e dá outras provid ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2040 30-11-2001 Introduz alterações no Código Tributário do Município de Borborema, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2039 30-11-2001 O Orçamento Geral do Município de Borborema, para o exercício de 2002, estima a receita e fixa a despesa em R$ 9.140.000,00 (nove milhões, cento e quarenta mil reais). Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

RECESSO LEGISLATIVO

06/12/2017 A 31/01/2018

ART. 4° - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORBOREMA

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