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Borborema, 20 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
















Vereadores
Marcos Antonio Rodrigues - DEM
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Antonio Rodrigues
Antonio Carlos Rodrigues Presotto - PVBenedito Aparecido Anselmo - PTBCarmine Dentini de Paula - PVClaudemir Aparecido Mendes Sereno - SD
Erico Antônio da Silva - PSC
Miguel Fontana - PENRicardo Valentim Castanho Penariol - SDValdir Buzato - PEN
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1844 26-12-1996 Ao vendedor ambulante que comercializar produção própria, com emissão de comprovantes fiscais idôneos, será cobrada a taxa de R$ 10,00 por ponto de venda por mês, devendo o mesmo ter inscrição municip ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1843 18-04-1996 Fica a Poder Executivo autorizado a instituir o Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima (PGRFM). Ativa (Não consta revogação expressa)


1842 05-12-1996 Autoriza o Prefeito a abrir crédito especial de R$ 8.652,00, destinado ao pagamento de indenização por danos causados pela infiltração de água proveniente do rompimento de adutora do sistema de abaste ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1841 25-11-1996 A Praia Fluvial de Borborema, localizada à margem direita do Rio Tietê, no final da Vicinal Pedro Pereira Pinto, passa a denominar-se PRAIA JOSE DA SILVA CORREA. Ativa (Não consta revogação expressa)


1840 25-11-1996 Passa a denominar-se a atual Rua II do Jardim Santa Teresa, de Rua JOÃO FLÁVIO SIMÕES. Ativa (Não consta revogação expressa)


1839 04-11-1996 Passa a denominar-se a atual Rua 1 do Jardim Santa Teresa, nesta cidade, de RUA ALBERTO SALLUM. Ativa (Não consta revogação expressa)


1838 18-10-1996 "Declara como utilidade pública municipal o Jornal Folha de Borborema, e dá outras providências" Ativa (Não consta revogação expressa)


1837 18-10-1996 Fica declarado como utilidade pública municipal o Jornal A Tribuna de Borborema. Ativa (Não consta revogação expressa)


1836 23-08-1996 As usinas de açúcar e álcool ficam obrigadas a molhar os trechos de estradas municipais nas proximidades de residências, hortas, pomares de citrus e outras variedades, durante o período da safra da ca ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1835 23-08-1996 A Praça do Jardim Residencial Herculândia denominar-se Praça Olívia Gonçalves Franco. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

20ª Sessão Ordinaria - 18/10/2017

A SER REALIZADA EM 01/11/2017

AS 20:00 hrs

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