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Borborema, 14 de dezembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
















Vereadores
Marcos Antonio Rodrigues - DEM
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Antonio Rodrigues
Antonio Carlos Rodrigues Presotto - PVBenedito Aparecido Anselmo - PTBCarmine Dentini de Paula - PVClaudemir Aparecido Mendes Sereno - SD
Erico Antônio da Silva - PSC
Miguel Fontana - PENRicardo Valentim Castanho Penariol - SDValdir Buzato - PEN
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1818 29-12-1995 O imóvel de propriedade de pessoa aposentada e/ou pensionista, fica isento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e Taxas de Serviços. Revogada TOTAL


1817 29-12-1995 Dispõe sobre a cobrança de Impostos e Taxas de competência do Município para o exercício de 1.996, sobre a Planta Genérica de Valores, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1816 26-12-1995 Passa a denominar-se Conjunto Habitacional SEBASTIÃO AMARO VALENÇA, o Conjunto Habitacional Borborema A, neste Município de Borborema. Ativa (Não consta revogação expressa)


1815 28-12-1995 Ficam remidos os débitos tributários relativos a exigência do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxas de Serviços, inscritos ou não na Dívida Ativa e aqueles em execução judicial, correspondentes ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1814 26-12-1995 Dispõe sobre denominações nas atuais ruas sem nomenclatura, nesta cidade de Borborema. Ativa (Não consta revogação expressa)


1813 26-12-1995 Pica autorizado o Executivo Municipal a executar obras de melhorias nas quadras esportivas das Escolas Estaduais EEPG Manoel Silveira Bueno, "EEPSG Dom Gastão Liberal Pinto" e "EEFG Profª. Leonilda Lo ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1812 29-11-1995 "Estima a receita e fixa a despesa do Município de Borborema para o exercício de 1.996, e dá outras providências." Ativa (Não consta revogação expressa)


1811 23-11-1995 A partir de 19 de janeiro de 1.996, a Unidade Fiscal do Município de Borborema - UFMB, criada pela Lei Municipal nº 1.538 de 28 de dezembro de 1.990, fica substituída pela UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1810 13-11-1995 Autoriza o Executivo Municipal a efetuar o ressarcimento de despesas com o funeral do Senhor Jacy Pinheiro, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1809 13-11-1995 Abre crédito especial no valor de R$ 30.000,00, destinado ao pagamento de indenização por danos causados pela infiltração de água proveniente do rompimento de adutora do sistema de abastecimento de ág ... Ativa (Não consta revogação expressa)



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RECESSO LEGISLATIVO

06/12/2017 A 31/01/2018

ART. 4° - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORBOREMA

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