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Borborema, 20 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
















Vereadores
Marcos Antonio Rodrigues - DEM
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Antonio Rodrigues
Antonio Carlos Rodrigues Presotto - PVBenedito Aparecido Anselmo - PTBCarmine Dentini de Paula - PVClaudemir Aparecido Mendes Sereno - SD
Erico Antônio da Silva - PSC
Miguel Fontana - PENRicardo Valentim Castanho Penariol - SDValdir Buzato - PEN
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0548 27-12-1968 Dispõe sobre a celebração de convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para receber em regime de emergência de cessão em comodato, bens móveis constantes de material de iluminação e acessórios p ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0547 09-12-1968 Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0546 09-12-1968 Dispõe sobre abertura de crédito especial, para auxílio ao Natal dos Pobres desta cidade. Ativa (Não consta revogação expressa)


0545 28-11-1968 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Borborema para o Exercício Financeiro de 1969. Ativa (Não consta revogação expressa)


0544 27-11-1968 Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0543 27-11-1968 Abre Crédito especial de NCr$ 9.250,73, para atender as despesas com execução estudantil. Ativa (Não consta revogação expressa)


0542 27-11-1968 Dispõe sobre alteração dos vencimentos do pessoal do quadro do Funcionalismo Municipal. Ativa (Não consta revogação expressa)


0541 27-11-1968 Fica extinto o cargo de Jardineiro do quadro de Funcionalismo Municipal. Ativa (Não consta revogação expressa)


0540 14-10-1968 Fica o Prefeito Municipal expressamente autorizado a celebrar com os Municípios vizinhos interessados, o Convênio de Constituição do Consórcio da Promoção Social da região da Alta Douradense. Ativa (Não consta revogação expressa)


0539 14-10-1968 Fica aprovado o Plano de Pavimentação das vias públicas de Borborema. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

20ª Sessão Ordinaria - 18/10/2017

A SER REALIZADA EM 01/11/2017

AS 20:00 hrs

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