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Borborema, 20 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
















Vereadores
Marcos Antonio Rodrigues - DEM
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Antonio Rodrigues
Antonio Carlos Rodrigues Presotto - PVBenedito Aparecido Anselmo - PTBCarmine Dentini de Paula - PVClaudemir Aparecido Mendes Sereno - SD
Erico Antônio da Silva - PSC
Miguel Fontana - PENRicardo Valentim Castanho Penariol - SDValdir Buzato - PEN
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0478 12-12-1964 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Borborema para o exercício de 1965. Ativa (Não consta revogação expressa)


0477 12-12-1964 Fica aberto na Contadoria Municipal um crédito especial de Cr$ 155.595,00, para o serviço do SENSO ESCOLAR, transporte de professores, gasolina, etc. Ativa (Não consta revogação expressa)


0476 12-12-1964 Dispõe sobre abertura de crédito especial de Cr$ 126.000,00, para pagamento de licença prêmio. Ativa (Não consta revogação expressa)


0475 12-12-1964 Abre crédito especial para a construção da laje de concreto da ponte sobre a córrego do sapé, situada á rua Quintino Bocaiúva, nesta cidade. Ativa (Não consta revogação expressa)


0474 11-01-1964 Dispõe sobre celebração de contrato de instalação do serviço telefônico. Ativa (Não consta revogação expressa)


0473 09-11-1964 Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0472 09-11-1964 Dispõe sobre o Serviço de Assistência Social e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0471 09-11-1964 Dispõe sobre alteração da Lei nº 279, de 20 de dezembro de 1949. Ativa (Não consta revogação expressa)


0470 09-11-1964 Fica criado em Vila Orestina um Curso Permanente Gratuito, para melhor preparo de candidatos aos exames de admissão à Primeira Série Ginasial. Ativa (Não consta revogação expressa)


0469 09-11-1964 Dispõe sobre aumento da gratificação devida ao diretor de expediente da Câmara Municipal. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

20ª Sessão Ordinaria - 18/10/2017

A SER REALIZADA EM 01/11/2017

AS 20:00 hrs

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