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Borborema, 18 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
















Vereadores
Marcos Antonio Rodrigues - DEM
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Antonio Rodrigues
Antonio Carlos Rodrigues Presotto - PVBenedito Aparecido Anselmo - PTBCarmine Dentini de Paula - PVClaudemir Aparecido Mendes Sereno - SD
Erico Antônio da Silva - PSC
Miguel Fontana - PENRicardo Valentim Castanho Penariol - SDValdir Buzato - PEN
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
0107 26-09-2017 Dispõe sobre a autorização de valor mínimo para ajuizamento de execução fiscal do Municipio de Borborema, estabelece regras necessárias, a fim de possibilitar a cobrança extrajudicial de créditos insc ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0106 26-09-2017 Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza no Municipio de Borborema e dá outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


0105 12-09-2017 Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo, para adquirir onerosamente, mediante desapropriação, bem imóvel que específica, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0104 06-09-2017 Dispõe sobre a alteração do Plano Diretor de Dezenvolvimento Sustentável do Municipio de Borborema, para inclusão de área ao perímetro urbano na forma que especifica, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0103 06-09-2017 Dispõe sobre a alteração do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Municipio de Borborema, para inclusão de área ao perímetro urbano na forma que especifica, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0102 10-08-2017 Dispõe sobre a criação de cargo de provimento em comissão, a criação da função gratificada reorganiza nivel de cargo que especifica e extingue cargo em provimento em comissão e função gratificada, e d ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0101 26-07-2017 Altera a Lei Complementar 62 de 23 de dezembro de 2013, institui no municipio de borborema a contribuição para custeio do serviço de iluminção pública CIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Fed ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0100 18-07-2017 Visa revogar a Lei Complementar nº 91 de 11 de novembro de 2016, que autoriza o poider Executivo Municipal proceder a alienação a titulo oneroso de lotes urbano de propriedade do municipio de Borborem ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0099 05-07-2017 Dispõe sobre a revogação da gratificação para desempenho de atividades, instituída pela lei Complementar nº 60/2017, de 6 de dezembro de 2013, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0098 24-03-2017 Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipal do Poder Legislativo de Borborema, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

22ª Sessão Ordinaria - 29/11/2017

A SER REALIZADA EM 29/11/2017

AS 20:00 hrs

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