Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
Borborema, 22 de janeiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
















Vereadores
Marcos Antonio Rodrigues - DEM
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Antonio Rodrigues
Antonio Carlos Rodrigues Presotto - PVBenedito Aparecido Anselmo - PTBCarmine Dentini de Paula - PVClaudemir Aparecido Mendes Sereno - SD
Erico Antônio da Silva - PSC
Miguel Fontana - PENRicardo Valentim Castanho Penariol - SDValdir Buzato - PEN
Webmail
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
3197 27-12-2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir crédito adicional especial na lei orçamentaria do exercicio de 2017, e dá outras providencias Ativa (Não consta revogação expressa)


3196 27-12-2017 Regulamenta a concessão de diárias visando a indenização de despesas de viagem de servidores do Poder Executivo do Município de Borborema, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


3195 27-12-2017 Dispõe sobre a denominação de prolongamento de via pública urbana que especifica no Loteamento Residencial Jardim Flamboyant. Ativa (Não consta revogação expressa)


3194 27-12-2017 Dispõe sobre a denominação de prolongamento de via pública urbana que especifica no Loteamento Residencial Jardim Maria Luiza. Ativa (Não consta revogação expressa)


3193 27-12-2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber por doação, o imóvel que o especifica, para fins de ampliação da área do Cemitério Municipal, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


3192 27-12-2017 Autoriza o Poder Executivo de Borborema a firmar convênio com a Associação de Proteção e Assistencia a Maternidade e a Infância de Borborema, objetivando a manutenção do Plano de Atendimento em Atençã ... Ativa (Não consta revogação expressa)


3191 14-12-2017 Institui no Município de Borborema a Semana Municipal do Trânsito na forma que especifica e dá outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


3190 14-12-2017 Institui a Festa do Amendoim no Município de Borborema e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


3189 11-12-2017 Institui o Programa Municipal de Cooperação e dá outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


3188 11-12-2017 Dispõe sobre a denominação de via pública urbana que especifica no loteamento residencial Jardim São Pedro Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

1ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018

07/02/2018 - 20:00 HORAS

ATO DA MESA Nº 01/2018

Agenda de Eventos
Contas Públicas
da Câmara
Relatório viagens
transmissão ao vivo
palavra do presidente
Galeria Multimídia
Galerias
2018 © Todos os direitos reservados