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Borborema, 18 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
















Vereadores
Marcos Antonio Rodrigues - DEM
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Antonio Rodrigues
Antonio Carlos Rodrigues Presotto - PVBenedito Aparecido Anselmo - PTBCarmine Dentini de Paula - PVClaudemir Aparecido Mendes Sereno - SD
Erico Antônio da Silva - PSC
Miguel Fontana - PENRicardo Valentim Castanho Penariol - SDValdir Buzato - PEN
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
3175 16-11-2017 DISPÕE SOBRE A EXPOSIÇÃO DA ADVERTÊNCIA SE BEBE, NÃO DIRIJA, EM CARDÁPIOS E OUTRAS PEÇAS DE PROPAGANDA DE BARES E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BORBOREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


3174 06-11-2017 Dispõe sobre alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Municipio de Borborema para o exercício de 2018, instituida pela Lei Municipal ne3162, de 26 de setembro de 2017, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa) -

3173 06-11-2017 Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual do Municipio de Borborema, para o período de 2018-2021, instituido pela Lei Municipal ne3161, de 26/09/2017, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


3172 25-10-2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2017, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


3171 27-10-2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo, na forma que especifica. Ativa (Não consta revogação expressa)


3170 25-10-2017 Altera a Lei Municipal n 3132, de 05 de junho de 2017, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


3169 09-10-2017 Dispõe sobre a denominação de estrada rural municipal, que especifica. Ativa (Não consta revogação expressa)


3168 05-10-2017 Dispõe sobre a denominação de via pública urbana que especifica no Loteamento Residencial Jardim Flamboyant. Ativa (Não consta revogação expressa)


3167 05-10-2017 Dispõe sobre a denominação de vias urbanas municipais, que especifica. Ativa (Não consta revogação expressa)


3166 05-10-2017 Dispõe sobre a denominação de vias urbanas municipais, que especifica. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

22ª Sessão Ordinaria - 29/11/2017

A SER REALIZADA EM 29/11/2017

AS 20:00 hrs

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