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Borborema, 20 de agosto de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
















Vereadores
Marcos Antonio Rodrigues - DEM
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Antonio Rodrigues
Antonio Carlos Rodrigues Presotto - PVBenedito Aparecido Anselmo - PTBCarmine Dentini de Paula - PVClaudemir Aparecido Mendes Sereno - SD
Erico Antônio da Silva - PSC
Miguel Fontana - PENRicardo Valentim Castanho Penariol - SDValdir Buzato - PEN
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
00084 18-03-2016 Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipal do Poder Legislativo de Borborema, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0083 18-03-2016 "Introduz alterações na Lei Complementar nº 62, de 23 de dezembro de 2.013" Ativa (Não consta revogação expressa)


0082 19-02-2016 Dispõe sobre a alteração do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Borborema, para redefinição da destinação de área constante do perimetro de expansão urbana, na forma que espec ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0081 05-02-2016 Dispõe sobre a alteração do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Município de Borborema, para inclusão de area ao perímetro de expansão urbana na forma que especifica, e dá outras providênc ... Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

15ª Sessão Ordinaria- 23/08/2017

A SER REALIZADA EM 23/08/2017

AS 20:00 hrs

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