Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
Borborema, 21 de julho de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
















Vereadores
Marcos Antonio Rodrigues - DEM
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Antonio Rodrigues
Antonio Carlos Rodrigues Presotto - PVBenedito Aparecido Anselmo - PTBCarmine Dentini de Paula - PVClaudemir Aparecido Mendes Sereno - SD
Erico Antônio da Silva - PSC
Miguel Fontana - PENRicardo Valentim Castanho Penariol - SDValdir Buzato - PEN
Webmail
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
3045 18-03-2016 Estabelece normas para implantação de Condomínios no município de Borborema/SP, aplicáveis à zonas urbana e de expansão urbana, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


3044 18-03-2016 Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneraçlão dos VEREADORES da Câmara Municipal de Borborema, para o Exercicio de 2016. Ativa (Não consta revogação expressa)


3043 02-03-2016 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na lei orçamentária do exercício de 2014, objetivando a ampliação de unidade de saúde do Programa de Saúde da Famnilia - PSF que especific ... Ativa (Não consta revogação expressa)


3042 24-02-2016 "Institui o Diário Oficial Eletrônico do Municipio de Borborema-SP, como Órgão de Publicação Oficial, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


3041 19-02-2016 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicionais especiais na lei orçamentária do exercício de 2015, objetivando a realização de despesas junto ao Fundo Municipal de Saúde e dá outras providência ... Ativa (Não consta revogação expressa)


3040 05-02-2016 Dispõe sobre a instituição de unidade municipal de ensino que especifica e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


3039 29-01-2016 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercicio de 2016 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


3038 29-01-2016 Autoriza o Poder Executivo a abrir créidto adicional especial na Lei Orçamentária de 2016, objetivando a construção de Escola de Educação Infantil no Municipio, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


3037 29-01-2016 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2016, objetivando a execução de Plano Diretor de Combate a Perdas no Sistema de Abastecimento de Água ... Ativa (Não consta revogação expressa)


3036 29-01-2016 Autoriza o Poder Executivo de Borborema a repassar recursos a título de subvenção social à Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Borborema, no exercício de 2016, objetivan ... Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

13ª Sessão Ordinaria- 26/07/2017

A SER REALIZADA EM 26/07/2017

AS 20:00 hrs

Agenda de Eventos
Contas Públicas
da Câmara
Relatório viagens
transmissão ao vivo
palavra do presidente
Galeria Multimídia
Galerias
2017 © Todos os direitos reservados