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Borborema, 22 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
















Vereadores
Marcos Antonio Rodrigues - DEM
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Antonio Rodrigues
Antonio Carlos Rodrigues Presotto - PVBenedito Aparecido Anselmo - PTBCarmine Dentini de Paula - PVClaudemir Aparecido Mendes Sereno - SD
Erico Antônio da Silva - PSC
Miguel Fontana - PENRicardo Valentim Castanho Penariol - SDValdir Buzato - PEN
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
3109 29-12-2016 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e a Infância de Borborema, objetivando o desenvolvimentto de ações e serviços na área ... Ativa (Não consta revogação expressa)


3108 06-12-2016 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2016, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


3107 06-12-2016 Autoriza a revisão e o desmembramentto de lotes urbanos que especifica e dá providências correlatas. Ativa (Não consta revogação expressa)


3106 06-12-2016 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


3105 06-12-2016 Autoriza o Poder Executivo a abrir créidot adicional especial na Lei Orçamentária do exercício de 2016, objetivando a realização de despesas junto ao Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


3104 06-12-2016 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


3103 06-12-2016 Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA do Município de Borborema, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


3102 06-12-2016 Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 3061, de 29 de abril de 2016, introduz alterações na Lei Municipal n° 2539, de 30 de julho de 2009, disciplina a arborização urbana no Municipio de Borbore ... Revogada TOTAL


3101 06-12-2016 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


3100 06-12-2016 Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamentto e o Fundo Municipal de Saneamento, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



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2ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018


21/02/2018 - 20:00 HORAS

ATO DA MESA Nº 01/2018

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