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Borborema, 20 de outubro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
















Vereadores
Marcos Antonio Rodrigues - DEM
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Antonio Rodrigues
Antonio Carlos Rodrigues Presotto - PVBenedito Aparecido Anselmo - PTBCarmine Dentini de Paula - PVClaudemir Aparecido Mendes Sereno - SD
Erico Antônio da Silva - PSC
Miguel Fontana - PENRicardo Valentim Castanho Penariol - SDValdir Buzato - PEN
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LEGISLAÇÃO
 
 
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Resolução
Número Data Ementa Situação Arquivo
0007 10-09-2015 "Introduz alterações na Lei Orgânica do Município de Borborema/SP.". Ativa (Não consta revogação expressa)


0006 16-07-2015 "Dispõe sobre a alteração do Artigo 74 da Lei Orgânica do Município de Borborema e dá outras providências.". Ativa (Não consta revogação expressa)


0005 08-06-2015 "Altera a redação do art. 116 da Lei Orgânica do Município de Borborema e dá outras providências.". Ativa (Não consta revogação expressa)


0004 08-06-2015 "Altera a redação do Inciso VI do Art. 79, Art. 88, Art. 90, § 2°, 3°, Art. 91, incisos l, II, III, Art. 189, § 7° e incisos l, II, III, IV, Art. 232, § 3°, § 4°, § 5° e § 6° e Parágrafo único do Art. ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0003 23-01-2015 "Dispõe sobre a majoração dos valores do benefício do vale alimentação dos servidores municipais da Câmara Municipal, e dá outras providencias". Ativa (Não consta revogação expressa)


0002 23-01-2015 "Altera Parágrafo único do Art. 4° e Acrescenta Inciso l, ao Parágrafo Único do Art. 4°. Da Resolução n° 004/2013 "Que Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno"". Ativa (Não consta revogação expressa)


0001 23-01-2015 "Dispõe sobre a reorganização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Borborema e dá outras providencias". Revogada TOTAL



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20ª Sessão Ordinaria - 18/10/2017

A SER REALIZADA EM 01/11/2017

AS 20:00 hrs

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