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Borborema, 25 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
















Vereadores
Marcos Antonio Rodrigues - DEM
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Antonio Rodrigues
Antonio Carlos Rodrigues Presotto - PVBenedito Aparecido Anselmo - PTBCarmine Dentini de Paula - PVClaudemir Aparecido Mendes Sereno - SD
Erico Antônio da Silva - PSC
Miguel Fontana - PENRicardo Valentim Castanho Penariol - SDValdir Buzato - PEN
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
0080 10-12-2015 Dispõe sobre a reorganização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Borborema e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0079 23-10-2015 Altera a Lei Complementar n° 08 de 14 de abril de 2005, que "Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Borborema (REFIS) e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0078 17-08-2015 Dispõe sobre a alteração do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável do Municipio de Borborema, para inclusão de área ao perímetro de expansão urbana na forma que especifica, e dá outras providên ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0077 06-07-2015 Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, institui adicional de dedicação exclusiva e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0076 20-02-2015 Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo de Borborema, no exercício de 2015, atualiza as tabelas de vencimentos, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0075 12-02-2015 Dispõe sobre a instituição de Gratificação Especial para eventos extraordinários e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0074 23-01-2015 Autoriza o Executivo Municipal conceder adicional ao vencimento dos servidores enquadrados abaixo do valor do salário minimo nacional, para fins de equiparação. Ativa (Não consta revogação expressa)


0073 23-01-2015 Dispõe sobre a criação de vagas para cargos de provimento efetivo junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura do Municipio de Borborema, e dá outras providência.s Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

7ª Sessão Ordinaria- 03/05/2017

A SER REALIZADA EM 03/05/2017

AS 20:00 hrs

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