Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
Borborema, 23 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
















Vereadores
Marcos Antonio Rodrigues - DEM
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Antonio Rodrigues
Antonio Carlos Rodrigues Presotto - PVBenedito Aparecido Anselmo - PTBCarmine Dentini de Paula - PVClaudemir Aparecido Mendes Sereno - SD
Erico Antônio da Silva - PSC
Miguel Fontana - PENRicardo Valentim Castanho Penariol - SDValdir Buzato - PEN
Webmail
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
3035 08-12-2015 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual, objetivando a execução de obras de reforma na unidade do Programa de Saúde da Família - PSF que especifica, e d ... Ativa (Não consta revogação expressa)


3034 08-12-2015 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual, objetivando a execução de obras de ampliação de cobertura no Centro de Saúde III de Borborema, e dá outras prov ... Ativa (Não consta revogação expressa)


3033 08-12-2015 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar na lei orçamentária do exercício de 2015, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


3032 08-12-2015 Introduz alterações na Lei Municipal n° 3.023, de 09 de setembro de 2015, que "dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


3031 24-11-2015 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual, para os fins que especifica e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


3030 09-11-2015 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional sulementar na lei orçamentária do exercício de 2015, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


3029 23-10-2015 Institui parcelamento especial de débitos relativos aos tributos municipais, ISS, IPTU, tarifas de água e esgoto e multas, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


3028 23-10-2015 Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de indenização por danos no imóvel que especifica e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


3027 23-10-2015 Autoriza o Poder Executivo a efetuar o pagamento de indenização por danos no imóvel que especifica e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


3026 23-10-2015 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Borborema para o exercício de 2016, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

22ª Sessão Ordinaria - 29/11/2017

A SER REALIZADA EM 29/11/2017

AS 20:00 hrs

Agenda de Eventos
Contas Públicas
da Câmara
Relatório viagens
transmissão ao vivo
palavra do presidente
Galeria Multimídia
Galerias
2017 © Todos os direitos reservados