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Borborema, 23 de setembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
















Vereadores
Marcos Antonio Rodrigues - DEM
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Antonio Rodrigues
Antonio Carlos Rodrigues Presotto - PVBenedito Aparecido Anselmo - PTBCarmine Dentini de Paula - PVClaudemir Aparecido Mendes Sereno - SD
Erico Antônio da Silva - PSC
Miguel Fontana - PENRicardo Valentim Castanho Penariol - SDValdir Buzato - PEN
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
0072 17-11-2014 Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, a criação de vagas para cargos de provimento efetivo, a criação de cargo de provimento em comissão, a criação de vagas para funções gratificadas ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0071 13-11-2014 Dispõe sobre a instituição, competência e organização dos Bombeiros Municipais de Borborema, cria os cargos pertinentes, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0070 21-08-2014 Estabelece o valor do vencimento mensal de cargo e de emprego público que especifica, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0069 07-08-2014 Dispõe sobre a alteração da duração da jornada de trabalho do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0068 17-04-2014 Dispõe sobre a alteração de níveis salariais de cargo em comissão e de funções gratificadas, amplia a tabela de referências das funções gratificadas, trata da criação de funções e de vagas para funçõe ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0067 17-04-2014 Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho e reclassificação do nível salarial do cargo de provimento efetivo de Procurador Jurídico. Ativa (Não consta revogação expressa)


0066 17-04-2014 Dispõe sobre a instituição de setor junto a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal, sobre a criação de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0065 14-02-2014 Altera a Lei Complementar n° 63, de 28 de janeiro de 2014, que "dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores Públicos do Poder Executivo de Borborema no exercício de 2014, atualiz ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0064 14-02-2014 Altera a Lei Complementar n° 62, de 23 de dezembro de 2013, que "institui no Município de Borborema, a Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação Pública - CIP, prevista no artigo 149-A da Con ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0063 28-01-2014 Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo de Borborema no exercício de 2014, atualiza as tabelas de vencimentos, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

08ª Sessão Extraordinaria- 25/09/2017

A SER REALIZADA EM25/09/2017

AS 20:00 hrs

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