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Borborema, 14 de dezembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
















Vereadores
Marcos Antonio Rodrigues - DEM
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Antonio Rodrigues
Antonio Carlos Rodrigues Presotto - PVBenedito Aparecido Anselmo - PTBCarmine Dentini de Paula - PVClaudemir Aparecido Mendes Sereno - SD
Erico Antônio da Silva - PSC
Miguel Fontana - PENRicardo Valentim Castanho Penariol - SDValdir Buzato - PEN
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da resolução para saber mais detalhes.

Resolução
Número Data Ementa Situação Arquivo
0006 19-12-2013 "Autoriza o Pagamento de Despesas de Viagem a Brasília/DF, realizadas pelos Vereadores João Batista dos Santos Sobrinho e Renato Rovilei Fabre, conforme Art. 114 do Regimento Interno da Câmara Municip ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0005 25-11-2013 Autoriza o Pagamento de Despesas de Viagem a Brasilia/DF, realizadas pelos Vereadores João Batista dos Santos Sobrinho e Renato Rovilei Fabre, conforme Art. 114 do Regimento Interno da Câmara Municipa ... Revogada TOTAL -

0004 25-04-2013 Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Borborema, Estado de São Paulo, nos termos do art. 31 da Constituição Federal e art. 59 da lei complementar n° 101/2000, art. 61 da L ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0003 28-05-2013 "Altera a redação dos incisos l e II do art. 188 da Lei Orgânica do Município de Borborema.". Ativa (Não consta revogação expressa)


0002 25-05-2013 "Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipal, do Poder Legislativo de Borborema, e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


0001 28-02-2013 "Acrescenta Inciso l, ao Parágrafo Único do Ari. 5°. Da Resolução n° 001/2009". Ativa (Não consta revogação expressa)



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RECESSO LEGISLATIVO

06/12/2017 A 31/01/2018

ART. 4° - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BORBOREMA

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