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Borborema, 23 de setembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
















Vereadores
Marcos Antonio Rodrigues - DEM
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Antonio Rodrigues
Antonio Carlos Rodrigues Presotto - PVBenedito Aparecido Anselmo - PTBCarmine Dentini de Paula - PVClaudemir Aparecido Mendes Sereno - SD
Erico Antônio da Silva - PSC
Miguel Fontana - PENRicardo Valentim Castanho Penariol - SDValdir Buzato - PEN
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
0062 23-12-2013 Institui no Municipio de Borborema, a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, prevista no artigo 149-A da Constituição Federal, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0061 06-12-2013 Dispõe sobre a introdução de alterações na legislação tributária do municipio de Borborema, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0060 06-12-2013 Dispõe sobre instituição de gratificação para desempenho de atividades que especifica, e dá outras providências. Revogada TOTAL


0059 06-12-2013 Dispõe sobre a criação de função gratificada junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Borborema, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0058 30-09-2013 Dispõe sobre a Instituição do regime de sobreaviso no serviço público municipal e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0057 30-09-2013 Dispõe sobre a introdução de alterações na Lei Complementar n° 40, de 12 de julho de 2011, que !dispõe sobre o Plano de Carreira do Cargo de Agente de Educação Infantil. Ativa (Não consta revogação expressa)


0056 30-09-2013 Dispõe sobre a introdução de alterações na Lei Complementar n° 39, de 27 de junho de 2011, que "dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Borborema. Ativa (Não consta revogação expressa)


0055 30-09-2013 Dispõe sobre a introdução de alterações na Lei Complementar n° 39, de 27 de junho de 2011,. que "dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Borborema. Ativa (Não consta revogação expressa)


0054 30-08-2013 Dispõe sobre a instituição de gratificação de incentivo à servidores para participação em campanhas de vacinação e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0053 30-08-2013 Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, institui adicional de dedicação exclusiva e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

08ª Sessão Extraordinaria- 25/09/2017

A SER REALIZADA EM25/09/2017

AS 20:00 hrs

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