Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
Borborema, 23 de setembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
















Vereadores
Marcos Antonio Rodrigues - DEM
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Antonio Rodrigues
Antonio Carlos Rodrigues Presotto - PVBenedito Aparecido Anselmo - PTBCarmine Dentini de Paula - PVClaudemir Aparecido Mendes Sereno - SD
Erico Antônio da Silva - PSC
Miguel Fontana - PENRicardo Valentim Castanho Penariol - SDValdir Buzato - PEN
Webmail
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2879 19-12-2013 Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na lei orçamentária do exercício de 2013, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2878 19-12-2013 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial, objetivando a construção de Escola de Educação Infantil no Municipio, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2877 19-12-2013 Introduz alterações na Lei Municipal n° 2796, de 10 de junho de 2013, que "dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2876 19-12-2013 Institui o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte Coletivo de Borborema - Comutram, e dá outras providências correlatas. Ativa (Não consta revogação expressa)


2875 19-12-2013 Dispõe sobre a introdução de alterações na Lei Municipal n° 1857, de 13 de junho de 1997, que cria o Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2874 19-12-2013 Autoriza o Poder Executivo de Borborema a repassar recursos a título de subvenção social à Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e a Infancia de Borborema, no exercício de 2014, objetivan ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2873 19-12-2013 Autoriza o Poder Executivo de Borborema a repassar subvenção social à Associação Bom Jesus no exercício de 2014, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2872 19-12-2013 Autoriza o Poder Executivo de Borborema a repassar subvenção social à Associação Jacy Pinheiro de Apoio a Criança e ao Adolescente de Borborema no exercício de 2014, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2871 19-12-2013 Autoriza o Poder Executivo de Borborema a repassar subvenção social à Associação Voluntária no Combate ao Câncer de Borborema, no exercício de 2014, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2870 19-12-2013 Autoriza o Poder Executivo de Borborema a repassar subvenção social à Associação de Amigos do Autista - AMA de Ribeirão Preto, no exercício de 2014, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

08ª Sessão Extraordinaria- 25/09/2017

A SER REALIZADA EM25/09/2017

AS 20:00 hrs

Agenda de Eventos
Contas Públicas
da Câmara
Relatório viagens
transmissão ao vivo
palavra do presidente
Galeria Multimídia
Galerias
2017 © Todos os direitos reservados