Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
Borborema, 18 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
















Vereadores
Marcos Antonio Rodrigues - DEM
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Antonio Rodrigues
Antonio Carlos Rodrigues Presotto - PVBenedito Aparecido Anselmo - PTBCarmine Dentini de Paula - PVClaudemir Aparecido Mendes Sereno - SD
Erico Antônio da Silva - PSC
Miguel Fontana - PENRicardo Valentim Castanho Penariol - SDValdir Buzato - PEN
Webmail
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
0044 11-11-2011 Dispõe sobre a criação de cargo público de provimento efetivo junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Borborema, que especifica, e dá outras providêencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


0043 11-11-2011 Dispõe sobre a criação de cargos públicos junto ao Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Borborema, conforme especifica, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0042 26-07-2011 Institui Gratificação de Incentivo à Atividade de Magistério no Município de Borborema, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0041 26-07-2011 Institui Gratificação de Cuidados Especiais aos servidores em exercício no cargo de Agente de Educação Infantil do Município de Borborema, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0040 12-07-2011 Dispõe sobre o Plano de Carreira do cargo de Agente de Educação Infantil. Ativa (Não consta revogação expressa)


0039 27-06-2011 Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Borborema. Ativa (Não consta revogação expressa)


0038 13-05-2011 Dispõe sobre a criação de cargos públicos afetos à Administração Pública Direta na forma que específica. Ativa (Não consta revogação expressa)


0037 01-04-2011 Altera o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Borborema e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0036 03-02-2011 Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos do Poder Executivo de Borborema no exercício de 2011, atualiza tabelas salariais e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

22ª Sessão Ordinaria - 29/11/2017

A SER REALIZADA EM 29/11/2017

AS 20:00 hrs

Agenda de Eventos
Contas Públicas
da Câmara
Relatório viagens
transmissão ao vivo
palavra do presidente
Galeria Multimídia
Galerias
2017 © Todos os direitos reservados