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Borborema, 21 de julho de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
















Vereadores
Marcos Antonio Rodrigues - DEM
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Antonio Rodrigues
Antonio Carlos Rodrigues Presotto - PVBenedito Aparecido Anselmo - PTBCarmine Dentini de Paula - PVClaudemir Aparecido Mendes Sereno - SD
Erico Antônio da Silva - PSC
Miguel Fontana - PENRicardo Valentim Castanho Penariol - SDValdir Buzato - PEN
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2676 19-12-2011 Altera a Lei Municipal n° 2610, de 24 de junho de 2010, que institui o projeto adote uma praça no âmbito do Municipio de Borborema, Estado de São Paulo, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2675 19-12-2011 Autoriza o Poder Executivo a repassar Subvenção social a Associação Jacy Pinheiro de Apoio a Criança e ao Adolescente de Borborema, no exercicio de 2011 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2674 19-12-2011 Autoriza o Poder Executivo de Borborema a repassar subvenção social à Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e a Infância de Borborema, objetivando o atendimento na área de saúde e dá outr ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2673 05-12-2011 Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de formação Técnico-Profissional de Menores, na condição de aprendiz na administração direta e indireta e por entidades sem fins lucrativos, e dá outras pr ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2672 05-12-2011 Autoriza o Poder Executivo de Borborema a repassar subvenção social a Associação de Proteção e Assistencia e Maternidade e a Infancia de Borborema, objetivando o atendimento na área de saúde e dá outr ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2671 05-12-2011 Dispõe sobre a substituição do uso de sacos plásticos de lixo e de sacolas plásticas, por sacos de lixo ecológicos e sacolas ecológicas e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2670 05-12-2011 Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2669 05-12-2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebra convênio para a execução de ações e programa na area ambiental. Ativa (Não consta revogação expressa)


2668 25-11-2011 Institui o Museu Histório do Municipio de Borborema e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2667 11-11-2011 Autoriza o Poder Executivo de Borborema a repassar subvenção social a Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e a Infancia de Borborema, objetivando o atendimento na area de saúde e dá outr ... Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

13ª Sessão Ordinaria- 26/07/2017

A SER REALIZADA EM 26/07/2017

AS 20:00 hrs

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