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Borborema, 21 de julho de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
















Vereadores
Marcos Antonio Rodrigues - DEM
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Antonio Rodrigues
Antonio Carlos Rodrigues Presotto - PVBenedito Aparecido Anselmo - PTBCarmine Dentini de Paula - PVClaudemir Aparecido Mendes Sereno - SD
Erico Antônio da Silva - PSC
Miguel Fontana - PENRicardo Valentim Castanho Penariol - SDValdir Buzato - PEN
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
0035 25-11-2010 Altera a Lei Complementar n° 32 de 14 de junho de 2010, que institui o quadro de empregos públicos para fins de execução do Programa Saúde da Família, e dá outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


0034 16-07-2010 Dispõe sobre alteração na Lei Complementar n° 32, de 14 de junho de 2010, para readequação da escolaridade do emprego público de Agente Comunitário de Saúde. Ativa (Não consta revogação expressa)


0033 24-06-2010 Acrescenta os cargos de Agentes de Educação Infantil na Lei Complementar n° 21, de 04 de abril de 2008, que trata do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Borborema e dá o ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0032 14-06-2010 Dispõe sobre a instituição do quadro de empregos públicos para fins de execução do Programa Saúde da Família, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0030 13-05-2010 Dispõe sobre a instituição do quadro de cargos públicos para fins de execução do Programa Saúde da Família e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0029 13-05-2010 Dispõe sobre a criação e extinção de cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Borborema, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0028 18-03-2010 Dispõe sobre a criação de cargo público afeto à Administração Pública Direta, na forma que específica. Ativa (Não consta revogação expressa)


0027 15-01-2010 Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos do Poder Executivo de Borborema no exercício de 2010, atualiza tabelas de referências salariais, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

13ª Sessão Ordinaria- 26/07/2017

A SER REALIZADA EM 26/07/2017

AS 20:00 hrs

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