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Borborema, 27 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
















Vereadores
Marcos Antonio Rodrigues - DEM
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Antonio Rodrigues
Antonio Carlos Rodrigues Presotto - PVBenedito Aparecido Anselmo - PTBCarmine Dentini de Paula - PVClaudemir Aparecido Mendes Sereno - SD
Erico Antônio da Silva - PSC
Miguel Fontana - PENRicardo Valentim Castanho Penariol - SDValdir Buzato - PEN
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2631 25-11-2010 Institui a semana municipal de combate e prevenção a obesidade infantil. Ativa (Não consta revogação expressa)


2630 25-11-2010 Inclui o Retiro Espiritual da Igreja Católica de Borborema no calendário oficial do Municipio. Ativa (Não consta revogação expressa)


2629 25-11-2010 Autoriza o Poder Executivo de Borborema a abrir créditos adicionais suplementares na lei orçamentária do exercício de 2010. Ativa (Não consta revogação expressa)


2628 25-11-2010 Aautoriza o Poder Executivo de Borborema a repassar de forma complementar no exercício de 2010 subvenção social a Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e a Infância de Borborema, objetiva ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2627 25-11-2010 Autoriza revisão e desmembramento de lotes urbanos, e da providências correlatas. Ativa (Não consta revogação expressa)


2626 25-11-2010 Altera a Lei Municipal n° 1986, de 1 de setembro de 2000, que "institui no âmbitodo Municipio de Borborema o Conselho de Alimentação Escolar CAE, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2625 25-11-2010 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Borborema para o exercício de 2011, e dá outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


2624 25-11-2010 Altera a Lei n° 2609, de 24 de junho de 2010 e seus anexos, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do municipio de Borborema para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2623 25-11-2010 Dispõe sobre alteração e consolidação do Plano Plurianual do Municipio de Borborema para o período 2010/2013 estabelecido pela lei n° 2.554 de 23 de novembro de 2009 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2622 12-11-2010 Dispõe sobre a proibição de instalação de presídios, casas de detenção, reformatório de menores, centro de ressocialização, detenção provisória e similar em todo o território do Municipio de Borborema ... Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

5ª Sessão Extrordinaria- 27/04/2017

A SER REALIZADA EM 27/04/2017

AS 19:00 hrs

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