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Borborema, 23 de setembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
















Vereadores
Marcos Antonio Rodrigues - DEM
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Antonio Rodrigues
Antonio Carlos Rodrigues Presotto - PVBenedito Aparecido Anselmo - PTBCarmine Dentini de Paula - PVClaudemir Aparecido Mendes Sereno - SD
Erico Antônio da Silva - PSC
Miguel Fontana - PENRicardo Valentim Castanho Penariol - SDValdir Buzato - PEN
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
0026 22-12-2009 Dispõe sobre a criação de cargos públicos afetos à Administração Pública Direta, na forma que especifica. Ativa (Não consta revogação expressa)


0025 28-09-2009 Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n° 21 de 04 de abril de 2008, cria e aumenta quantidades de cargos para o quadro de especialistas, altera a forma de provimento, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0024 21-05-2009 Dispõe sobre a criação das funções de monitoria junto a Prefeitura Municipal de Borborema e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0023 09-04-2009 Dispõe sobre alteração do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Borborema, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0022 26-02-2009 Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos do Poder Executivo de Borborema no exercício de 2009, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

08ª Sessão Extraordinaria- 25/09/2017

A SER REALIZADA EM25/09/2017

AS 20:00 hrs

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