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Borborema, 21 de julho de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
















Vereadores
Marcos Antonio Rodrigues - DEM
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Antonio Rodrigues
Antonio Carlos Rodrigues Presotto - PVBenedito Aparecido Anselmo - PTBCarmine Dentini de Paula - PVClaudemir Aparecido Mendes Sereno - SD
Erico Antônio da Silva - PSC
Miguel Fontana - PENRicardo Valentim Castanho Penariol - SDValdir Buzato - PEN
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2480 11-12-2008 Altera a redação da Lei Municipal n° 2320, de 13 de abril de 2007 Ativa (Não consta revogação expressa)


2479 11-12-2008 Dispõe sobre a denominação de via pública urbana. Ativa (Não consta revogação expressa)


2478 05-12-2008 Disciplina e redução de juros e multas moratórias de débitos relacionados aos tributos municipais, ISS, IPTU, tarifas de água e esgoto e multas, e dá providencias correlatas. Ativa (Não consta revogação expressa)


2477 27-11-2008 Autoriza a abertura de crédito adicional especial na lei orçamentária do exercicio de 2008 objetivando a elaboração e implantação do plano da gestão integrada no sistema de recursos hidricos no munici ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2476 11-11-2008 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Borborema para o exercício de 2009 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2475 07-11-2008 Altera e Consolida Metas Fiscais e Governamentais constantes da Lei de Diretrizes Orçamentarias do Municipio de Borborema para o Execicio de 2009. Ativa (Não consta revogação expressa)


2474 07-11-2008 Altera e Consolida Programs e Metas do Plano Plurianual do Municipio de Borborema. Ativa (Não consta revogação expressa)


2473 20-10-2008 Dá denominação ao próprios públicos municipais. Ativa (Não consta revogação expressa)


2472 20-10-2008 Dá denominação ao próprios públicos municipais. Ativa (Não consta revogação expressa)


2471 10-10-2008 Institui feriado municipal no dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

13ª Sessão Ordinaria- 26/07/2017

A SER REALIZADA EM 26/07/2017

AS 20:00 hrs

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