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Borborema, 27 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
















Vereadores
Marcos Antonio Rodrigues - DEM
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Antonio Rodrigues
Antonio Carlos Rodrigues Presotto - PVBenedito Aparecido Anselmo - PTBCarmine Dentini de Paula - PVClaudemir Aparecido Mendes Sereno - SD
Erico Antônio da Silva - PSC
Miguel Fontana - PENRicardo Valentim Castanho Penariol - SDValdir Buzato - PEN
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2311 29-12-2006 Autoriza o Poder Executivo de Borborema a celebrar convênio com a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e a Infância de Borborema, visando a Prestação de serviços na área de Saúde Pública ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2310 22-12-2006 Autoriza o Poder Executivo de Borborema a celebrar convênio com o Borborema Atlético Clube e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2309 22-12-2006 Autoriza a celebração de convênio e a concessão de Subvenção Social a Associação São Sebastião de Borborema e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2308 22-12-2006 Autoriza a celebração de convênio e a concessão de Subvenção Social ao Hospital Amaral Carvalho e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2307 22-12-2006 Autoriza a celebração de convênio e a concessão de Subvenção Social à Associação de Amigos do Austista AMA - Ribeirão Preto - SP, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2306 22-12-2006 Autoriza a celebração de convênio e a concessão de Subvenção Social à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - José Antonio de Martin de Borborema e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2305 22-12-2006 Autoriza a celebração de convênio e a concessão de Subvenção Social à Associação Jacy Pinheiro de Apoio a Criança e ao Adolescente de Borborema e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2304 22-12-2006 Dispõe sobre alteração do percentual de tarifa de esgoto. Ativa (Não consta revogação expressa)


2303 07-12-2006 Autoriza o Executivo Municipal a realizar concurso para criação do Hino do Municipio. Ativa (Não consta revogação expressa)


2302 07-12-2006 Autoriza a Prefeitura Municipal de Borborema receber, mediante contrato especifico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - Fecop, e dá providências correlatas. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

5ª Sessão Extrordinaria- 27/04/2017

A SER REALIZADA EM 27/04/2017

AS 19:00 hrs

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