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Borborema, 21 de julho de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
















Vereadores
Marcos Antonio Rodrigues - DEM
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Antonio Rodrigues
Antonio Carlos Rodrigues Presotto - PVBenedito Aparecido Anselmo - PTBCarmine Dentini de Paula - PVClaudemir Aparecido Mendes Sereno - SD
Erico Antônio da Silva - PSC
Miguel Fontana - PENRicardo Valentim Castanho Penariol - SDValdir Buzato - PEN
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
0012 26-09-2005 Dispõe sobre alteração do Anexo II da Lei Municipal n° 1848, de 25 de abril de 1997, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0011 26-08-2005 Altera os valores do Adicional de Atividade Exclusiva para o Programa de Saúde da Família - PSF e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0010 21-06-2005 Dispõe sobre a criação de cargos no serviço público municipal e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0009 20-05-2005 Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores Públicos Municipais de Borborema e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0008 14-04-2005 Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Borborema (REFIS) e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0007 29-03-2005 Dispõe sobre a criação de cargos no serviço público municipal e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0006 10-02-2005 Dispõe sobre a criação de cargos no serviço publico municipal e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

13ª Sessão Ordinaria- 26/07/2017

A SER REALIZADA EM 26/07/2017

AS 20:00 hrs

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