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Borborema, 21 de julho de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
















Vereadores
Marcos Antonio Rodrigues - DEM
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Antonio Rodrigues
Antonio Carlos Rodrigues Presotto - PVBenedito Aparecido Anselmo - PTBCarmine Dentini de Paula - PVClaudemir Aparecido Mendes Sereno - SD
Erico Antônio da Silva - PSC
Miguel Fontana - PENRicardo Valentim Castanho Penariol - SDValdir Buzato - PEN
Webmail
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Lei Complementar
Número Data Ementa Situação Arquivo
0005 21-12-2004 Dispõe sobre a criação de cargos no serviço público municipal e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0004 17-08-2004 Dispõe sobre instituição e regulamentação da Avaliação Especial de Desempenho dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Borborema, durante o período de Estágio Probatório. Ativa (Não consta revogação expressa)


0003 17-08-2004 Dispõe sobre alteração do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Borborema e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


0002 27-05-2004 Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

13ª Sessão Ordinaria- 26/07/2017

A SER REALIZADA EM 26/07/2017

AS 20:00 hrs

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