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Borborema, 23 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
















Vereadores
Marcos Antonio Rodrigues - DEM
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Antonio Rodrigues
Antonio Carlos Rodrigues Presotto - PVBenedito Aparecido Anselmo - PTBCarmine Dentini de Paula - PVClaudemir Aparecido Mendes Sereno - SD
Erico Antônio da Silva - PSC
Miguel Fontana - PENRicardo Valentim Castanho Penariol - SDValdir Buzato - PEN
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2079 02-12-2002 Dispõe sobre a inclusão extracunicular de noções básicas de cidadania a serem ministradas nas Escolas Públicas do Município de Borborema. Ativa (Não consta revogação expressa)


2078 22-11-2002 O artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.550, de 30 de abril de 1991, que "Institui o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais", passa a viger acrescido do § 3º. Ativa (Não consta revogação expressa)


2077 19-11-2002 Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a abrir na Contadoria Municipal, um crédito especial no valor de R$ R$ 17.857,95 (dezessete mil e oitocentos e cinqüenta e sete reais e noventa e c ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2076 19-11-2002 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Borborema para o exercício de 2003, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2075 19-09-2002 Dispõe sabre o parcelamento de créditos tributários inscritos em Divida Ativa, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2074 23-08-2002 Introduz alterações na Lei Municipal nº 824, de 12 de abril de 1979, e suas respectivas alterações, que fixa as condições mínimas para a aprovação de loteamento. Ativa (Não consta revogação expressa)


2073 12-08-2002 Dispõe sobre a criação de cargos no serviço público municipal, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2072 15-07-2002 Dispõe sobre regulamentação de plantão farmacêutico, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2071 04-07-2002 Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2070 04-07-2002 Autoriza o Município de Borborema a receber mediante instrumento de liberação de crédito não reembolsável, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle de Poluição - FECOP, e dá outr ... Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

22ª Sessão Ordinaria - 29/11/2017

A SER REALIZADA EM 29/11/2017

AS 20:00 hrs

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