Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
Borborema, 27 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
















Vereadores
Marcos Antonio Rodrigues - DEM
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Antonio Rodrigues
Antonio Carlos Rodrigues Presotto - PVBenedito Aparecido Anselmo - PTBCarmine Dentini de Paula - PVClaudemir Aparecido Mendes Sereno - SD
Erico Antônio da Silva - PSC
Miguel Fontana - PENRicardo Valentim Castanho Penariol - SDValdir Buzato - PEN
Webmail
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2007 28-12-2000 Que dá denominações a próprios públicos municipais. Ativa (Não consta revogação expressa)


2006 28-12-2000 Dispõe sobre denominação de vias públicas urbanas . Ativa (Não consta revogação expressa)


2005 28-12-2000 Autoriza o Executivo a ceder em comodato, área de terras de patrimônio público municipal e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


2004 18-12-2000 Dispõe sobre a cobrança de Impostos e Taxas de competência do Município para o exercício de 2001, e dá outras providências. Revogada TOTAL


2003 15-12-2000 Fica criado no âmbito do Município de Borborema, a Casa do Menor Adolescente para atendimento educacional, alimentar e profissionalizante. Ativa (Não consta revogação expressa)


2002 15-12-2000 Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a firmar convenio de Plano de Saúde ao funcionalismo público municipal. Ativa (Não consta revogação expressa)


2001 29-11-2000 Fica o Poder Executivo do Município de Borborema, autorizado em caráter excepcional, a prorrogar o contrato de trabalho da servidora contratada pela Prefeitura Municipal de Borborema, para atender as ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2000 14-11-2000 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Borborema para o exercício de 2001, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1999 14-11-2000 Autoriza o Executivo Municipal a executar reformas nas Casa da Agricultura de Borborema, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1998 16-10-2000 Fica autorizado o senhor Chefe do Executivo a implantar o Projeto Médico da Família e Domiciliar. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

5ª Sessão Extrordinaria- 27/04/2017

A SER REALIZADA EM 27/04/2017

AS 19:00 hrs

Agenda de Eventos
Contas Públicas
da Câmara
Relatório viagens
transmissão ao vivo
palavra do presidente
Galeria Multimídia
Galerias
2017 © Todos os direitos reservados