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Borborema, 23 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
















Vereadores
Marcos Antonio Rodrigues - DEM
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Antonio Rodrigues
Antonio Carlos Rodrigues Presotto - PVBenedito Aparecido Anselmo - PTBCarmine Dentini de Paula - PVClaudemir Aparecido Mendes Sereno - SD
Erico Antônio da Silva - PSC
Miguel Fontana - PENRicardo Valentim Castanho Penariol - SDValdir Buzato - PEN
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1964 29-12-1999 Dispõe sobre a cobrança de Impostos e Taxas de competência do Município para o exercício de 2000, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1963 29-12-1999 Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir na Contadoria Municipal, especial no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), destinado a cobrir despesas com a Festa da Folia dos Santos ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1962 29-12-1999 Ficam criados no serviço público da Prefeitura Municipal de Borborema, cargos de provimento Efetivo, a serem preenchidos através de Concurso Público. Ativa (Não consta revogação expressa)


1961 27-12-1999 Dispõe sobre a isenção do pagamento do IPTU e taxas de serviços, de imóvel de proprietários aposentados e/ou pensionistas, na forma que especifica, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1960 22-12-1999 Autoriza o Executivo Municipal a ceder servidor público municipal para outro órgão de administração pública que específica, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1959 22-12-1999 Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.929, de 30 de novembro de 1998, em todos os seus artigos e parágrafos, que "Dispõe sobre a Taxa de Conservação e Serviços em Estradas Municipais, e dá ou ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1958 30-11-1999 Fica permitido o uso de alto-falantes em equipamentos de som, amplificadores, megafones e congêneres em veículos de propaganda de qualquer natureza, dentro do perímetro urbano do município de Borborem ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1957 18-11-1999 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Borborema para o exercício de 2000, e dá outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


1956 06-10-1999 Dispõe sobre a instalação e armazenamento de recipientes transportáveis de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) ou similares no Município de Borborema, destinados ou não à comercialização, e dá outras pro ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1955 06-10-1999 Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a abrir na Contadoria Municipal, um crédito especial no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), destinado a cobrir despesas com o fornecimento de co ... Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

22ª Sessão Ordinaria - 29/11/2017

A SER REALIZADA EM 29/11/2017

AS 20:00 hrs

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