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Borborema, 27 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
















Vereadores
Marcos Antonio Rodrigues - DEM
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Antonio Rodrigues
Antonio Carlos Rodrigues Presotto - PVBenedito Aparecido Anselmo - PTBCarmine Dentini de Paula - PVClaudemir Aparecido Mendes Sereno - SD
Erico Antônio da Silva - PSC
Miguel Fontana - PENRicardo Valentim Castanho Penariol - SDValdir Buzato - PEN
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1937 23-12-1998 Introduz alterações na legislação tributária do Município de Borborema, Lei Municipal nº 1.538, de 28 de dezembro de 1990 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1936 30-11-1998 Autoriza a celebração de Termo de Convênio e de Aditamentos entre a Prefeitura Municipal de Borborema e a Companhia Nacional de Energia Elétrica - CNEE, e da outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1935 30-11-1998 Autoriza a celebração de termo de convênio e de aditamentos entre a Prefeitura Municipal de Borborema e a Companhia Nacional de Energia Elétrica - CNEE, e da outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1934 30-11-1998 Disciplina o comércio e o transporte de gás liquefeito de petróleo - Gil, ou similares, dentro do Município de Borborema, e dá outras providências. Revogada TOTAL


1933 30-11-1998 Fica estabelecido nos termos previstos nesta Lei, o Programa de Demissão Voluntária de caráter excepcional, dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Borborema. Ativa (Não consta revogação expressa)


1932 30-11-1998 Fica desafetada na sua destinação original de área de via pública, o bem de domínio do Município de Borborema, com área de 17,38 metros quadrados, situada na Rua José de Martin, esquina com a Rua José ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1931 30-11-1998 Fica desafetada na sua destinação original de área de via pública, o bem de domínio do Município de Borborema, com área de 17,38 metros quadrados, situada na Rua Mário Presotto, esquina com a Rua José ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1930 30-11-1998 Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 1.691, de 18 de março de 1993, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1929 30-11-1998 Dispõe sobre a Taxa de Conservação e Serviços em Estradas Municipais e dá outras providências. Revogada TOTAL


1928 30-11-1998 Fica criado o Serviço de Iluminação Pública do Município de Borborema, que tem por finalidade prover de luz ou claridade artificial, no período noturno ou nos escurecimentos diurnos ocasionais, os log ... Revogada TOTAL



Próxima Sessão

5ª Sessão Extrordinaria- 27/04/2017

A SER REALIZADA EM 27/04/2017

AS 19:00 hrs

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