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Borborema, 23 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
















Vereadores
Marcos Antonio Rodrigues - DEM
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Antonio Rodrigues
Antonio Carlos Rodrigues Presotto - PVBenedito Aparecido Anselmo - PTBCarmine Dentini de Paula - PVClaudemir Aparecido Mendes Sereno - SD
Erico Antônio da Silva - PSC
Miguel Fontana - PENRicardo Valentim Castanho Penariol - SDValdir Buzato - PEN
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1880 30-12-1997 Fica autorizado o Prefeito Municipal, a alienar, por doação, ao Sindicato Rural de Borborema, um terreno pertencente a Prefeitura Municipal, com área de 185,13 m², localizado a Rua Major Claudino do N ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1879 08-12-1997 Fica criado junto ao Gabinete do Prefeito Municipal, o Conselho Municipal do Idoso. Ativa (Não consta revogação expressa)


1878 28-11-1997 Fica o Executivo Municipal autorizado a executar obras de melhorias junto ao prédio da EEPSG Dom Gastão Liberal Pinto, nesta cidade de Borborema. Ativa (Não consta revogação expressa)


1877 27-11-1997 Fica desafetada na sua destinação original de área de via pública, o bem de domínio da Prefeitura Municipal de Borborema com área de 17,38 m², situada na esquina da Rua Pedro José dos Passos, com a Ru ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1876 20-11-1997 Fica desafetada na sua destinação original de área de via pública, o bem de domínio da Prefeitura Municipal, com área de 17,38 m², situada na esquina da Rua Rui Barbosa com a Rua Vereador Francisco Fl ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1875 20-11-1997 O orçamento geral do Município de Borborema, para o Exercício de 1998, estima a receita e fixa a despesa em R$ 7.105.000,00. Ativa (Não consta revogação expressa)


1874 30-10-1997 Dá nova redação, ao artigo 1º, da Lei nº 1.363, de 29 de maio de 1989. Ativa (Não consta revogação expressa)


1873 30-10-1997 Fica declarada como de utilidade pública, a ASSOCIAÇÃO SÃO SEBASTIÃO DE BORBOREMA, entidade sem fins lucrativos sediada no Município de Borborema. Ativa (Não consta revogação expressa)


1872 30-10-1997 Fica o Poder Executivo do Município de Borborema autorizado a receber, através de repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, procedentes do Tesouro do ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1871 18-10-1997 Fica o Poder Executivo autorizado a contratar e garantir financiamento com a Caixa Econômica Federal até o valor em moeda corrente e legal de R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais), de ... Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

22ª Sessão Ordinaria - 29/11/2017

A SER REALIZADA EM 29/11/2017

AS 20:00 hrs

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