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Borborema, 27 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
















Vereadores
Marcos Antonio Rodrigues - DEM
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Antonio Rodrigues
Antonio Carlos Rodrigues Presotto - PVBenedito Aparecido Anselmo - PTBCarmine Dentini de Paula - PVClaudemir Aparecido Mendes Sereno - SD
Erico Antônio da Silva - PSC
Miguel Fontana - PENRicardo Valentim Castanho Penariol - SDValdir Buzato - PEN
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1791 30-12-1994 Fica autorizado o senhor Chefe do Executivo a abrir junto a Contadoria Municipal, um crédito suplementar e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1790 20-12-1994 "Dispõe sobre a majoração dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providencias". Ativa (Não consta revogação expressa)


1789 01-12-1994 Dispõe sobre a cobrança Impostos e Taxas de competência do Município para o Exercício de 1995, sobre a Planta Genérica de Valores. Ativa (Não consta revogação expressa)


1788 01-12-1994 Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento ou reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá providências correlatas. Ativa (Não consta revogação expressa)


1787 24-11-1994 Fica autorizado o senhor Prefeito Municipal a abrir na Contadoria Municipal um crédito especial no valor R$ 3.300,00, para a construção de 05 abrigos provisórios de madeira e cobertura de fibro-ciment ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1786 24-11-1994 "Altera o perímetro urbano da cidade de Borborema e dá outras providências". Revogada TOTAL


1785 24-11-1994 Fica o senhor Chefe do Executivo Municipal autorizado a alienar, mediante licitação, e por preço não inferior ao estipulado no Laudo de Avaliação, bem móvel pertencente ao Patrimônio da Prefeitura Mun ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1784 21-11-1994 "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Borborema para o exercício de 1995 e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


1783 21-11-1994 Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder um Abono de 15,0% a todos os Servidores da Prefeitura Municipal de Borborema, ativos e inativos. Ativa (Não consta revogação expressa)


1782 21-11-1994 Dispõe sobre alteração da lei nº 1736, de 25/11/93. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

5ª Sessão Extrordinaria- 27/04/2017

A SER REALIZADA EM 27/04/2017

AS 19:00 hrs

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