Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
 
Borborema, 23 de setembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
















Vereadores
Marcos Antonio Rodrigues - DEM
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Antonio Rodrigues
Antonio Carlos Rodrigues Presotto - PVBenedito Aparecido Anselmo - PTBCarmine Dentini de Paula - PVClaudemir Aparecido Mendes Sereno - SD
Erico Antônio da Silva - PSC
Miguel Fontana - PENRicardo Valentim Castanho Penariol - SDValdir Buzato - PEN
Webmail
 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1744 20-12-1993 Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá providências correlatas. Ativa (Não consta revogação expressa)


1743 20-12-1993 "Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termos de Convênio e de Aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento e dá outras provid ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1742 20-12-1993 Dispõe sobre a cobrança de Impostos e Taxas de competência do Município para o exercício de 1.994 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1741 20-12-1993 Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1740 10-12-1993 Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1739 10-12-1993 Dispõe sobre a majoração dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providencias. Ativa (Não consta revogação expressa)


1738 25-11-1993 "Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder restituição de recursos financeiros ao Ministério da Saúde e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


1737 25-11-1993 Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1736 25-11-1993 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Borborema para o exercício de 1994. Ativa (Não consta revogação expressa)


1735 18-11-1993 "Dispõe sobre a majoração dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

08ª Sessão Extraordinaria- 25/09/2017

A SER REALIZADA EM25/09/2017

AS 20:00 hrs

Agenda de Eventos
Contas Públicas
da Câmara
Relatório viagens
transmissão ao vivo
palavra do presidente
Galeria Multimídia
Galerias
2017 © Todos os direitos reservados