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Borborema, 27 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
















Vereadores
Marcos Antonio Rodrigues - DEM
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Antonio Rodrigues
Antonio Carlos Rodrigues Presotto - PVBenedito Aparecido Anselmo - PTBCarmine Dentini de Paula - PVClaudemir Aparecido Mendes Sereno - SD
Erico Antônio da Silva - PSC
Miguel Fontana - PENRicardo Valentim Castanho Penariol - SDValdir Buzato - PEN
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1606 11-12-1991 Altera o perímetro urbano do Município de Borborema e dá outras providências. Revogada TOTAL


1605 11-12-1991 Dispõe sobre a cobrança de Impostos e Taxas de competência do Município para o exercício de 1.992 e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1604 11-12-1991 Fica o Executivo Municipal autorizado a assumir despesas com a locação de uma casa para moradia do Juiz de Direito de fórum Distrital deste Município de Borborema. Revogada TOTAL


1603 27-11-1991 "Dispõe sobre a proteção à mulheres grávidas ou portadoras de crianças de colo, deficientes físicos e maiores de 55 anos de idade, em agências bancárias do Município de Borborema". Ativa (Não consta revogação expressa)


1602 27-11-1991 "Cria o Estacionamento para Motocicletas na Área Central e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


1601 27-11-1991 Fica criada na Prefeitura Municipal de Borborema, o Sistema Municipal de Bolsas de Empregos, com e finalidade de desenvolvimento, intercâmbio e informações, junto aos setores industriais, comerciais, ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1600 27-11-1991 "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Borborema para o exercício de 1.993." Ativa (Não consta revogação expressa)


1599 27-11-1991 "Dispõe sobre a majoração dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


1598 27-11-1991 Abre crédito especial de Cr$ 500.000,00, para cobrir despesas com a manutenção do Conselho Municipal de Cultura deste Município. Ativa (Não consta revogação expressa)


1597 27-11-1991 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir junto a Contadoria Municipal um Crédito Especial no valor de Cr$ 600.000,00, para cobrir despesas com a manutenção da Polícia Mirim Municipal de Borborema. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

5ª Sessão Extrordinaria- 27/04/2017

A SER REALIZADA EM 27/04/2017

AS 19:00 hrs

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