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Borborema, 22 de fevereiro de 2018 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
















Vereadores
Marcos Antonio Rodrigues - DEM
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Antonio Rodrigues
Antonio Carlos Rodrigues Presotto - PVBenedito Aparecido Anselmo - PTBCarmine Dentini de Paula - PVClaudemir Aparecido Mendes Sereno - SD
Erico Antônio da Silva - PSC
Miguel Fontana - PENRicardo Valentim Castanho Penariol - SDValdir Buzato - PEN
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1538 28-12-1990 O IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA. Ativa (Não consta revogação expressa)


1537 28-12-1990 Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1536 19-12-1990 Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1535 30-11-1990 Fica o Poder Executivo autorizado a iniciar um programa educacional, consistindo no desenvolvimento de uma atividade conjunta da Estação Experimental de Biotecnologia da CETESB e das Escolas Estaduais ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1534 30-11-1990 Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1533 30-11-1990 Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1532 30-11-1990 "Autoriza o Executivo Municipal a conceder um Abono aos Servidores Públicos Municipais Ativos e Inativos". Ativa (Não consta revogação expressa)


1531 30-11-1990 Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1530 14-11-1990 "Cria a Conselho Municipal de Trânsito do Município de Borborema". Ativa (Não consta revogação expressa)


1529 14-11-1990 Fica autorizado o Senhor Chefe do Executivo a abrir junto a Contadoria Municipal, um crédito especial no valor de Cr$ 110.000,00, para cobrir despesas com a concretagem da base do reservatório metálic ... Ativa (Não consta revogação expressa)



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2ª SESSÃO ORDINÁRIA 2018


21/02/2018 - 20:00 HORAS

ATO DA MESA Nº 01/2018

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