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Borborema, 23 de novembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
















Vereadores
Marcos Antonio Rodrigues - DEM
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Antonio Rodrigues
Antonio Carlos Rodrigues Presotto - PVBenedito Aparecido Anselmo - PTBCarmine Dentini de Paula - PVClaudemir Aparecido Mendes Sereno - SD
Erico Antônio da Silva - PSC
Miguel Fontana - PENRicardo Valentim Castanho Penariol - SDValdir Buzato - PEN
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1437 22-12-1989 Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1436 22-12-1989 Abre crédito especial de Ncz$ 150.000,00, para cobrir despesas com a aquisição de parte dos equipamentos e utensílios para a instalação da Cozinha Piloto. Ativa (Não consta revogação expressa)


1435 12-12-1989 Dispõe sobre alteração na lei nº 508 de 21 de dezembro de 1966, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1434 12-12-1989 "Dispõe sabre a fixação da Taxa de Abate no Matadouro Municipal e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


1433 12-12-1989 "Dispõe sobre a majoração dos vencimentos dos servidores Públicos Municipais e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


1432 12-12-1989 Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1431 12-12-1989 Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1430 30-11-1989 Fica isenta do pagamento de Impostos e Taxas a firma RODEIO, Produtos Alimentícios Ltda., durante o prazo de 5(cinco) anos. Ativa (Não consta revogação expressa)


1429 30-11-1989 Fica revogada a Lei Municipal nº 1.338 de 16 de março de 1.989 em todos os seus artigos. Ativa (Não consta revogação expressa)


1428 30-11-1989 Dispõe sobre celebração de convênio com o Instituto Nacional de Previdência Social, para a Prefeitura Municipal dar atendimento e orientação aos beneficiários da Previdência Social, instruir os pedido ... Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

22ª Sessão Ordinaria - 29/11/2017

A SER REALIZADA EM 29/11/2017

AS 20:00 hrs

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