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Borborema, 23 de setembro de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
















Vereadores
Marcos Antonio Rodrigues - DEM
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Antonio Rodrigues
Antonio Carlos Rodrigues Presotto - PVBenedito Aparecido Anselmo - PTBCarmine Dentini de Paula - PVClaudemir Aparecido Mendes Sereno - SD
Erico Antônio da Silva - PSC
Miguel Fontana - PENRicardo Valentim Castanho Penariol - SDValdir Buzato - PEN
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1321 23-12-1988 Fica denominado "SEBASTIÃO RICARDO" o Estádio de Futebol localizado na Chácara Boa Vista de propriedade do Patrimônio Municipal. Ativa (Não consta revogação expressa)


1320 23-12-1988 Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1319 15-12-1988 Que extingue a Taxa de Conservação de Estradas de Rodagem no Município de Borborema e dá anistia aos contribuintes em débitos com os cofres públicos municipais com referência à referida taxa". Ativa (Não consta revogação expressa)


1318 15-12-1988 "Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER". Ativa (Não consta revogação expressa)


1317 15-12-1988 "Dispõe sobre a majoração dos vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Borborema, e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


1316 23-12-1988 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Borborema, para o exercício financeiro de 1989. Ativa (Não consta revogação expressa)


1315 23-11-1988 Passa a denominar-se de "Dona Luzia Pinto dos Santos" o Acesso que liga a SP 333 ao bairro Vila Orestina neste município de Borborema. Ativa (Não consta revogação expressa)


1314 23-11-1988 Abre crédito especial de Cz$ 400.000,00, para pagamento dos vencimentos e obrigações patronais do Engenheiro Agrônomo contratado para prestar serviços junto a Casa da Agricultura. Ativa (Não consta revogação expressa)


1313 23-11-1988 Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1312 23-11-1988 "Dispõe sobre a majoração dos vencimentos dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Borborema, e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

08ª Sessão Extraordinaria- 25/09/2017

A SER REALIZADA EM25/09/2017

AS 20:00 hrs

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