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Borborema, 27 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
















Vereadores
Marcos Antonio Rodrigues - DEM
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Antonio Rodrigues
Antonio Carlos Rodrigues Presotto - PVBenedito Aparecido Anselmo - PTBCarmine Dentini de Paula - PVClaudemir Aparecido Mendes Sereno - SD
Erico Antônio da Silva - PSC
Miguel Fontana - PENRicardo Valentim Castanho Penariol - SDValdir Buzato - PEN
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1252 23-12-1987 Dispõe sobre isenção de Licença Ordinária anual para localização e outras taxas". Ativa (Não consta revogação expressa)


1251 23-12-1987 Abre crédito especial no valor de CZ$ 150.000,00, destinado a cobrir despesas com a construção de uma residência na Rua Itápolis, no Conjunto Habitacional Prof. Mariana B.A.Kour. Ativa (Não consta revogação expressa)


1250 23-12-1987 Fica autorizado o Sr. Prefeito Municipal a abrir um crédito especial no valor de cz$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Cruzados), para prosseguimento das obras para a implantação do Programa de Construção de ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1249 07-12-1987 Dispõe sobre isenção de taxa de pavimentação asfáltica. Ativa (Não consta revogação expressa)


1248 07-12-1987 Os estabelecimentos de crédito (Bancos e Caixa Econômica) instalados no Município de Borborema passam a funcionar, para atendimento ao público, de segunda a sexta feira das 9:00 hrs às 16:00 hrs, inin ... Revogada TOTAL


1247 04-12-1987 "Que dá nova redação a Tabela anexa à lei nº 513 de 31 de julho de 1.967". Ativa (Não consta revogação expressa)


1246 03-12-1987 Abre crédito especial no valor de Cz$ 500.000,00, para prosseguimento das obras para a implantação do Programa de Construção de Armazéns Comunitários. Ativa (Não consta revogação expressa)


1245 02-12-1987 "Que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio e Termos Aditivos com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento". Ativa (Não consta revogação expressa)


1244 02-12-1987 "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Borborema, para o Exercício Financeiro de 1.988". Ativa (Não consta revogação expressa)


1243 25-11-1987 Passa a denominar-se LUIZ FABRI, a praça a ser construída no Núcleo Habitacional Prefeita Hermes Fernandes Vasques, nesta cidade. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

5ª Sessão Extrordinaria- 27/04/2017

A SER REALIZADA EM 27/04/2017

AS 19:00 hrs

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