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Borborema, 27 de abril de 2017 | COMO CHEGAR ATÉ NÓS ATRAVES DE SUA LOCALIZAÇÃO:
















Vereadores
Marcos Antonio Rodrigues - DEM
LEGISLATURA 2017-2020

Presidente Atual
Marcos Antonio Rodrigues
Antonio Carlos Rodrigues Presotto - PVBenedito Aparecido Anselmo - PTBCarmine Dentini de Paula - PVClaudemir Aparecido Mendes Sereno - SD
Erico Antônio da Silva - PSC
Miguel Fontana - PENRicardo Valentim Castanho Penariol - SDValdir Buzato - PEN
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LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1198 30-12-1986 Dispõe sobre a criação da Taxa de Iluminação Pública e dá outras providências". Revogada TOTAL


1197 27-12-1986 Dispõe sobre alteração na lei nº 508, de 21 de dezembro de 1.966,e revoga a lei Municipal nº 1.100, de 14 da dezembro de 1.984, em todos os seus artigos". Ativa (Não consta revogação expressa)


1196 27-12-1986 'Dispõe sobre a obrigatoriedade da capinação de terrenos baldios e cria a taxa de limpeza pública e dá outras providências". Ativa (Não consta revogação expressa)


1195 09-12-1986 Fica o Prefeito Municipal autorizado a firmar os convênios que específica, com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura o Abastecimento. Ativa (Não consta revogação expressa)


1194 04-12-1986 Fica o Prefeito Municipal autorizado a firmar termo aditivo ao convênio assinado entre o Estado de São Paulo, através da sua Secretaria de Agricultura e Abastecimento, a Companhia de Entrepostos e Arm ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1193 04-12-1986 Fica instituído o Plano Comunitário de Obras e Pavimentação, para as vias públicas do Jardim Ouro Verde, na rua Arcângelo Presotto e demais trechos não pavimentados das ruas do Jardim Alvorada desta c ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1192 04-12-1986 Autoriza a suplementação de dotação orçamentária vigente, e dá outras providências. Ativa (Não consta revogação expressa)


1191 04-12-1986 Fica autorizada a Prefeitura Municipal de Borborema a pagar a aluguel da casa onde reside o Contador Secretário o Sr. JOÃO GREGÓRIO GONÇALVES. Ativa (Não consta revogação expressa)


1190 04-12-1986 Dispõe sobre abertura de crédito especial de CZ$ 25.000,00, destinado a cobrir despesas com a construção das fundações para as instalações das coberturas metálicas das arquibancadas do Estádio Municip ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1189 04-12-1986 Dispõe sobre concessão de gratificação aos servidores municipais. Ativa (Não consta revogação expressa)



Próxima Sessão

5ª Sessão Extrordinaria- 27/04/2017

A SER REALIZADA EM 27/04/2017

AS 19:00 hrs

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